Governo lula enxuga agenda legislativa e adia pautas para 2027
Palácio do planalto concentra esforços em orçamento, bets e renegociação de dívidas antes do recesso de dezembro.
O governo federal tomou a decisão de enxugar sua agenda legislativa para 2026, elegendo um conjunto bastante restrito de prioridades na tentativa de avançar com propostas cruciais antes do recesso parlamentar de dezembro, em meio a um tempo considerado escasso.
As principais urgências do planalto No topo da lista de prioridades está a votação do orçamento de 2027, medida fundamental para acomodar o reajuste do bolsa família, os custos do novo desenrola e a perda de arrecadação provocada pela proibição das bets.
“As mudanças exigem ajustes bilionários sem comprometer a meta fiscal, um baita desafio para o governo agora”, destacou Tainá Falcão durante o Bastidores CNN desta terça-feira (10).
A segunda prioridade na pauta é a proibição das bets, medida provisória que impede a exploração de apostas esportivas e jogos online e que, embora já possua força de lei, ainda necessita de validação formal pelo congresso nacional.
Avanços econômicos e regulação digital O programa desenrola brasil 3.0 ocupa a terceira posição na estratégia governamental, permitindo a compra de débitos antigos de até R$ 10 mil com descontos que chegam a pelo menos 90% junto aos credores.
Logo em seguida, o quarto foco do executivo é a regulação das big techs, projeto que amplia os poderes do cade na fiscalização de grandes plataformas para combater práticas anticoncorrenciais no ambiente digital.
Propostas e reformas empurradas para o próximo ano Em decorrência do calendário legislativo apertado, temas como a tarifa zero no transporte público aos fins de semana, o marco legal da inteligência artificial e a reforma do judiciário ficaram oficialmente para 2027.
“A destinação de cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares serviria para financiar a gratuidade, mas enfrenta, de cara, resistência de deputados e senadores”, afirmou a âncora.
No caso da reforma do judiciário, que contempla discussões sobre mandatos para ministros do supremo tribunal federal e regras de conduta mais rígidas, o governo ainda não possui um texto totalmente consolidado.
Cálculo político e o perfil do congresso O analista político Matheus Teixeira pontuou que a movimentação do executivo busca aproveitar a atual composição do parlamento, argumentando que a configuração legislativa atual é “menos refratária ao governo do que será a próxima”.
O cenário político futuro exigirá forte articulação com lideranças como davi alcolumbre e hugo motta, além de lidar com os impactos políticos gerados pela futura indicação ao stf, especialmente se o escolhido for jorge messias.
“O presidente Lula faz questão de que seja Messias, mas nisso ele vai ter que entregar algo em