Cidades sem preparo: só 5% dos municípios têm planos para El Niño
Novo sistema revela que quase mil localidades já decretaram emergência frente à previsão do fenômeno climático extremo
Quase 1.100 cidades brasileiras já formalizaram decretos de calamidade pública ou situação de emergência em antecipação ao “Super El Niño”, evento climático que tem potencial para alcançar a maior severidade registrada em um século e meio. O total de 1.093 municípios afetados representa 19,6% das cidades do país, abrigando uma população de 38,9 milhões de pessoas, embora o governo federal tenha reconhecido formalmente apenas 974 desses decretos.
Falta de planejamento municipal Apesar dos reiterados alertas emitidos por especialistas ao longo dos últimos meses, somente 284 das 5.571 localidades brasileiras dispõem de planos de contingência abertos ao público. Os dados constam no recém-lançado MARE (Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño), plataforma apresentada recentemente que centraliza registros oficiais sobre o grau de preparação das esferas municipal, estadual e federal.
O sistema foi estruturado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, com desenvolvimento sob responsabilidade do Futura Evidence Lab e cooperação do Instituto Ar, servindo como repositório de medidas preventivas, dados da Defesa Civil, repasses financeiros e diretrizes de saúde pública.
Execução de recursos federais No aspecto orçamentário, o monitor aponta R$ 1,31 bilhão em verbas divulgadas por meio de atos estaduais e medidas provisórias da União, sendo que os pagamentos federais via MP alcançaram R$ 498 milhões até o mês de outubro. A análise indica que 94,2% dessa quantia foram aplicados diretamente por instâncias federais, sem repasses diretos contabilizados para as prefeituras.
Paralelamente, a Defesa Civil nacional autorizou o repasse de R$ 216 milhões contemplando 83 cidades desde o final do mês de junho, separando valores anunciados, autorizados e desembolsados.
“Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso a recursos. Mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência. Precisamos de políticas públicas que organizem a preparação e permitam verificar o que foi feito antes da ocorrência dos desastres. Os planos também precisam considerar os riscos específicos de cada evento climático”, afirma Patricia Ferrini.
Monitoramento da saúde pública O ecossistema digital também integra o módulo MARE Saúde, voltado ao acompanhamento de diretrizes estaduais voltadas para ameaças como ondas de calor, proliferação de arboviroses, poluição hídrica e fuligem de queimadas. O índice nacional de prontidão documental na vertente sanitária atingiu 62,4 pontos, com diretrizes localizadas em 21 estados, enquanto meia dúzia de unidades federativas ainda carecem de comprovação documental.
Embora consolide indicadores epidemiológicos, a ferramenta evita apontar conexões causais diretas entre o fenômeno climático e surtos de enfermidades.
“A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARE contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, afirma Evangelina Araújo, diretora do Instituto Ar e médica patologista.