Stj eleva penas de sócios da boate kiss após tragédia no rs

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento nas penas de dois empresários responsabilizados pelo incêndio que vitimou 242 pessoas na casa noturna Kiss, localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Novas condenações e regime inicial

Com a deliberação tomada na terça-feira (10), o empresário Elissandro Callegaro Spohr teve a pena fixada em 14 anos e quatro meses de reclusão. Já Mauro Londero Hoffmann recebeu uma sentença de 13 anos e dois meses. Ambos cumprirão o período inicialmente em regime fechado.

Análise dos recursos no tribunal

O colegiado atendeu em parte ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, avaliando que a gravidade das ações dos sócios exigia uma punição mais severa. Simultaneamente, os ministros acataram trecho da defesa para ajustar um acréscimo julgado desproporcional pelo tribunal estadual gaúcho. A alteração foca estritamente na dosimetria, sem modificar a culpa pelos homicídios consumados e tentados.

Histórico judicial do caso

Anteriormente, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu o júri popular em 2024, resultando em 22 anos e seis meses para Elissandro e 19 anos e seis meses para Mauro, enquanto outros dois réus ganharam penas de 18 anos. Em 2025, a justiça estadual reduziu os tempos de reclusão para 12 e 11 anos, antes da nova intervenção da corte superior.

Fatores determinantes para a decisão

Entre os pontos destacados no julgamento estão o emprego de espumas inflamáveis, o uso constante de artefatos pirotécnicos em espaços fechados, a superlotação do estabelecimento e a presença de vias de fuga estreitas que dificultaram a saída do público.

O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, quando faíscas de sinalizador atingiram o isolamento acústico de teto, gerando fumaça tóxica que causou a maioria das 242 mortes e deixou cerca de 636 feridos, marcando a história como uma das maiores tragédias do país.