Segurança pública domina debate presidencial entre Lula e Flávio
A pauta de segurança pública ganhou protagonismo absoluto no segundo turno da corrida presidencial, impulsionada pelas investidas da oposição durante o debate televisivo da Band na noite deste domingo (18). O senador Flávio Bolsonaro (PL) colocou o tema em pauta ao questionar o presidente Lula (PT) sobre as saídas temporárias de detentos, disparando uma crítica direta: “Lula, por que você está sempre pensando nos direitos dos bandidos”.
Debate sobre as saidinhas de presos Enquanto o representante do PL busca transformar o rigor penal em sua principal vitrine eleitoral — após encerrar a primeira etapa do pleito com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do adversário —, a campanha petista tenta equilibrar propostas sociais e econômicas, como o fim da escala 6×1, com respostas firmes na área de segurança.
Questionado no programa ao vivo, Lula desdenhou das acusações e defendeu que o benefício da saída temporária é fundamental para detentos que demonstram bom comportamento. O chefe do Executivo argumentou que incidentes isolados não devem anular um direito voltado a milhares de indivíduos e declarou: “O nosso sistema prisional é feito na perspectiva de recuperar as pessoas”. Em resposta, o petista ironizou as intenções do adversário de conceder indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado. O histórico legislativo lembra que, em abril de 2024, Lula sancionou novas regras para o benefício, restringindo-o a presos do regime semiaberto focados em estudos, após derrubada de vetos pelo Congresso.
Mudança na maioridade penal Outro ponto de inflexão na reta final envolveu a maioridade penal. Em sabatina ao Jornal Nacional na quinta-feira (15), Lula sinalizou apoio à redução da idade penal para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos, contrariando a diretriz histórica de seu partido. Contudo, o presidente ressalvou que o assunto não deveria constar na PEC da Segurança Pública.
Apesar da restrição inicial, o coordenador da campanha petista e senador Camilo Santana apresentou uma emenda para incluir a alteração no texto da PEC, atuando como contraponto à proposta de Rogério Marinho (PL-RN) — apoiado por Flávio —, que defende a redução para 16 anos em qualquer modalidade delitiva.
Planos para presídios e combate ao crime organizado As estratégias para o sistema carcerário também evidenciam visões apostas. O plano de governo de Flávio Bolsonaro contempla a construção de cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo salvadorenho, a abertura de meio milhão de vagas prisionais em cooperação com estados, a implementação de castração química para estupradores e o veto à progressão de regime em crimes hediondos. Em contrapartida, Lula planeja modernizar unidades prisionais estratégicas, instalar mais bloqueadores de sinal, fortalecer o sistema federal e isolar chefes de facções.
No enfrentamento às organizações criminosas, o senador do PL propõe classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como grupos narcoterroristas, além de autorizar o uso de força letal contra criminosos armados com fuzis. Para as fronteiras e portos, como o de Santos, sugere uma força de elite conjunta com as Forças Armadas. Do outro lado, a gestão petista aposta na asfixia financeira das facções dentro dos limites constitucionais, na aprovação da PEC para criar um Ministério dedicado à segurança, na expansão do policiamento comunitário, no uso padronizado de câmeras corporais e no rigor no controle de armamentos.
Investimentos e recursos federais No aspecto financeiro, as divergências de orçamento marcam os programas de governo. A chapa de Lula estipula o repasse de R$ 10 bilhões vindos do Fundo Nacional de Infraestrutura Social para impulsionar a segurança. Já a campanha opositora promete duplicar os aportes federais no setor, embora não tenha detalhado a origem exata desses recursos.