Eleição presidencial: o que acontece em caso de empate entre Lula e Flávio Bolsonaro

O Brasil se prepara para ir às urnas no próximo domingo (25 de outubro), quando mais de 158 milhões de cidadãos estarão aptos a votar no segundo turno. A disputa presidencial polarizada coloca frente a frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Cenário de empate técnico nas pesquisas

O primeiro turno terminou com uma margem estreita de 1,8 ponto percentual entre os concorrentes, o equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos totais. A tensão aumentou na reta final após a última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (22), apontar um empate numérico com 50% das intenções de voto para cada um.

Embora uma equivalência perfeita na contagem seja um evento inédito na história das eleições presidenciais do país, a Justiça Eleitoral possui diretrizes claras para solucionar essa hipótese.

O que diz a legislação brasileira

A norma aplicável está descrita no artigo 110 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que estabelece: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.

Para efeito de apuração de um possível empate, o Tribunal Superior Eleitoral considera unicamente os votos válidos, excluindo brancos e nulos da apuração oficial.

Critério de desempate por idade

Caso Lula e Flávio encerrem o pleito rigorosamente empatados na contagem dos votos válidos, o atual presidente será reeleito por critério etário. Atualmente, Lula tem 80 anos, enquanto o senador Flávio Bolsonaro tem 45.

Apesar da previsão legal, o desempate por idade só ganha validade em caso de coincidência exata de números. Qualquer variação mínima, mesmo que seja de apenas um voto de diferença, já é suficiente para apontar o vencedor da disputa.