STF decide que normas estrangeiras não se aplicam automaticamente no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que leis e sanções estrangeiras não podem ser aplicadas diretamente a cidadãos, estados ou municípios brasileiros sem a devida homologação do Judiciário nacional.
A decisão atinge, de forma imediata, ações...
Em vigor desde 2 de janeiro, a Operação Recomeço já mostra resultados expressivos na segurança pública de Itajaí. Dados da Secretaria Municipal de Segurança apontam entre janeiro e maio:
🔻 Homicídios caíram de 13 (2024) para 8 (2025)
📈 Apreensões por tráfico subiram de 79 para 134 casos
🔻 Roubos caíram 47%...
Uma criança de 5 anos, diagnosticada com autismo severo, apresentou níveis elevados de álcool etílico no organismo após frequentar uma escola da rede municipal de Barra Velha, no Norte de Santa Catarina.
De acordo com a mãe, o cheiro de álcool era percebido diariamente desde o início do ano letivo,...
Na madrugada de sábado (04), a Polícia Militar interrompeu uma farra do boi no bairro Escalvados, em Navegantes. A prática é considerada crime ambiental e envolve maus-tratos aos animais. Cerca de 80 pessoas teriam participado do ato ilegal.
Segundo a PM, alguns participantes reagiram com agressividade e jogaram pedras e...
Uma nova etapa da operação realizada pela Vigilância Sanitária de Itapema neste início de semana revelou mais irregularidades na fábrica de pães e gelo interditada no domingo (4), no bairro Sertão do Trombudo. Além das condições sanitárias inadequadas, a fiscalização identificou trabalhadores vivendo no local em situação degradante.
Dois funcionários...
Uma fábrica de pães e gelo localizada no bairro Sertão do Trombudo, em Itapema, foi interditada neste domingo (4) pela Vigilância Sanitária Municipal. O local operava sem alvará e apresentava condições extremamente precárias de higiene, representando risco à saúde pública. A estrutura era responsável por abastecer mercados e comércios...
Criança de 1 ano apresentou parada cardiorrespiratória após dar entrada no Hospital Pequeno Anjo. Médico constatou sinais de possível violência.
Um bebê de 1 ano de idade, do sexo masculino, morreu na madrugada desta terça-feira (29) em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, após apresentar quadro de parada cardiorrespiratória....
Um adolescente de 17 anos, morador de Criciúma (SC), foi apreendido durante a operação nacional Adolescência Segura, deflagrada nesta terça-feira (15). Ele é suspeito de ser um dos líderes de um grupo que atuava em plataformas digitais, incentivando a prática de crimes por jovens em todo o Brasil.
A operação,...
Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi afastado das funções após ser denunciado por suspeita de estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Itajaí na tarde desta sexta-feira (11). O caso teria ocorrido dentro da Escola Básica...
Na tarde de segunda-feira (7), um incêndio atingiu a vegetação nativa do Morro do Farol de Cabeçudas, nas proximidades da Praia da Solidão, em Itajaí. A área, de difícil acesso e terreno íngreme, dificultou o combate às chamas e exigiu apoio de diversas instituições, como o Corpo de Bombeiros,...
