Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

A dez dias da votação do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente para casos de crimes hediondos. A manifestação pública ocorreu durante uma entrevista concedida à TV Globo nesta quinta-feira (15).

Contexto da proposta governista A sugestão inicial havia sido levantada por Camilo Santana, senador, ex-ministro da Educação e atual coordenador de campanha presidencial, que protocolou uma emenda com o mesmo teor no Senado Federal.

Repercussão e separação de pautas Apesar de concordar com a mudança na idade penal, o chefe do Executivo federal ponderou que o assunto precisa ser desvinculado das discussões da atual PEC da Segurança Pública. Segundo o mandatário, o debate ganhou força porque alas conservadoras tentavam impor a redução para 14 anos, o que levou Santana a apresentar a contraproposta de 16 anos.

“Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou o presidente na entrevista.

Divisões internas na base aliada A declaração presidencial evidenciou um racha explícito na articulação do governo no Congresso. Enquanto o Palácio do Planalto flerta com o tema, a líder governista no Senado, Tereza Leitão (PT-PE), rejeitou qualquer negociação que envolva a idade penal para viabilizar a aprovação da PEC da Segurança.

Na mesma linha, o senador Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu a divisão interna e defendeu a votação célere da proposta tal como ela veio da Câmara dos Deputados.

Reações da oposição Do outro lado do espectro político, o senador Flávio Bolsonaro (PL) usou uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube para criticar a postura do Planalto, acusando o grupo governista de oportunismo eleitoral ao resgatar uma pauta tradicionalmente combatida pela esquerda.