Governo investiga 14 bets por suspeita de fraude fiscal e rombo milionário

O governo federal abriu procedimentos administrativos para apurar a conduta de 14 plataformas de apostas on-line suspeitas de fraudes fiscais, subdeclaração de faturamento e redução nos repasses sociais obrigatórios. As irregularidades podem ter causado um rombo expressivo na arrecadação de tributos.

Alvos centrais da fiscalização Entre as empresas na mira das autoridades, a Blaze destaca-se com um potencial prejuízo estimado em até R$ 96 milhões aos cofres públicos.

A apuração conduzida indica que a plataforma informou R$ 477 milhões em bônus sacáveis, estratégia que teria diminuído o faturamento reportado de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,4 bilhão.

Divergências tributárias O centro da controvérsia reside na forma como esses bônus são contabilizados. Especialistas apontam que tais montantes deveriam entrar como despesas de marketing, em vez de serem descontados diretamente da receita bruta, sobretudo pelas exigências impostas para o saque pelos usuários. Adicionalmente, as divergências no recolhimento de tributos federais como PIS e Cofins alcançam a marca de R$ 39 milhões.

Outras marcas sob escrutínio Além da principal investigada, a RR Participações, dona das marcas MultiBet e Ricobet, também figura na lista dos 14 processos sancionadores abertos pelo Executivo para examinar vantagens competitivas obtidas de maneira artificial.

Sanções previstas em lei A responsabilidade pela fiscalização e regulamentação do mercado é da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda. Caso as irregularidades sejam comprovadas, as penalidades administrativas podem alcançar cifras de até R$ 2 bilhões. A pasta ressteve-se de comentar casos específicos para não prejudicar as ações de inteligência.

Em resposta à reportagem, a Foggo Entertainment, empresa detentora dos direitos da marca Blaze no Brasil, afirmou que calcula sua receita bruta de acordo com a regulamentação vigente e as orientações das autoridades competentes.

A empresa também declarou que permanece à disposição dos órgãos responsáveis para prestar esclarecimentos. A manifestação não representa uma conclusão sobre as suspeitas investigadas.

A ofensiva governamental ocorre em um momento de maior rigor regulatório sobre o mercado de apostas esportivas e jogos virtuais no país, visando garantir a conformidade fiscal e a proteção da arrecadação nacional.