Stf atinge nota máxima e conquista selo diamante de transparência pública pela primeira vez

O Supremo Tribunal Federal alcançou pela primeira vez o Selo Diamante de Transparência Pública, que representa a classificação mais alta concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Na auditoria realizada em 2026, a Corte atingiu um índice de 97,3% de aprovação e atendeu integralmente a todos os parâmetros considerados essenciais.

Evolução expressiva no ranking nacional O resultado histórico marca uma guinada expressiva no desempenho da instituição, que registrou uma alta superior a 30 pontos percentuais em comparação ao ciclo avaliativo anterior. Para alcançar a certificação máxima, os órgãos governamentais precisam alcançar no mínimo 95% de pontuação positiva e cumprir 100% das exigências fundamentadas pelo programa.

Critérios rigorosos de avaliação institucional A auditoria abrange 22 frentes distintas e analisa detalhadamente 181 critérios técnicos. Entre os tópicos examinados estão a clareza e agilidade no acesso a dados, a publicação detalhada de receitas e despesas, informações orçamentárias, licitações e contratações, listagem de servidores públicos, canais de atendimento das ouvidorias e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Origem e abrangência do programa A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, lançado em 2022 com o objetivo de padronizar e expandir o acesso a dados governamentais em todo o país. O sistema de certificação é segmentado em três faixas: Prata, Ouro e Diamante.

O patamar máximo é restrito às organizações que superam a barreira de 95% de conformidade e validam todos os pontos obrigatórios. A coordenação do levantamento nacional é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), contando com a colaboração de cortes de contas estaduais, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outras instituições parceiras. Na edição de 2026, a varredura examinou mais de 10 mil portais públicos brasileiros.