Alcolumbre firma compromisso para debater ajuste fiscal de 0,5% do PIB
Governo federal articula aprovação do pacote de medidas econômicas ainda no transcurso deste ano no Congresso.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (10) que assumiu o compromisso de avaliar o projeto de lei complementar (PLP) enviado pelo governo federal para implementar um ajuste fiscal equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2027.
Articulação com a equipe econômica
A elaboração da matéria foi alinhada com Alcolumbre em um encontro realizado na segunda-feira (9) com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, conforme relatado por fontes a par das discussões. O entendimento político conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e auxiliares do chefe do Executivo afirmam que o plano de contenção de gastos vai salvaguardar todas as promessas firmadas durante a campanha eleitoral.
Tramitação e propostas em debate
O projeto que reúne o pacote de regras está sendo construído de forma conjunta entre parlamentares da Casa Alta e representantes da área econômica. De acordo com o senador paraense, a incumbência de apresentar a matéria caberá ao senador Jaques Wagner (PT-BA), enquanto a gestão federal mantém o objetivo de obter o aval do Legislativo no decorrer de 2024.
As alternativas em discussão contemplam a exclusão de ganhos extraordinários do cálculo que define o reajuste nos pisos direcionados aos setores de saúde e educação, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também está prevista a aplicação de um corte linear nos benefícios fiscais concedidos a empresas.
O planejamento traçado busca alcançar uma economia situada entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões já para o próximo ano. Além disso, o representante da pasta econômica detalhou aos parlamentares uma projeção para a implementação de novas correções fiscais de forma gradual até o exercício de 2030.
“Tenho compromisso de nós analisarmos no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, ou oposição, ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse a jornalistas.