FPA promete enfretamento contra possível imposto no agro

A Frente Parlamentar da Agricultura saiu de uma reunião em Brasília com duas frentes abertas: a resistência a uma possível tributação de títulos que financiam o agronegócio e a tentativa de salvar a renegociação das dívidas rurais antes que a MP 1.376 perca validade. Uma disputa olha para o custo do crédito que ainda vai chegar e a outra, para a dívida que já está na porteira.

O fantasma do imposto sobre o crédito privado O governo ainda não apresentou uma proposta formal de IOF sobre LCA, CRA, LCI, CRI e debêntures. O que chegou à bancada foram notícias e conversas sobre a possibilidade de retomar a tributação. É por isso que o presidente da frente, Pedro Lupion, falou em “enfrentamento” caso a medida realmente avance.

Segundo Lupion, no último Plano Safra menos de 20% do financiamento da produção agrícola brasileira teve origem pública, os outros 80% vieram do mercado privado e estão concentrados nesses títulos. A preocupação é que uma mudança tributária reduza a atratividade dos papéis e encareça uma fonte importante de recursos para o campo.

O grupo político já admite reagir também no Congresso: se a cobrança vier por decreto, Lupion afirmou que a bancada pode apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o ato. Por enquanto, portanto, o embate é preventivo. Mas o recado foi dado antes de a proposta sair do campo das conversas.

O gargalo da medida provisória e as dívidas rurais Na mesma reunião, a bancada tratou da MP 1.376, que cria linhas para renegociar dívidas rurais de produtores afetados por perdas climáticas ou econômicas. A medida perde validade em 11 de novembro e, segundo a avaliação apresentada, menos de 20% dos R$ 100 bilhões previstos chegaram a ser renegociados.

Os parlamentares querem mudar critérios que, na prática, têm deixado produtores de fora: enquadramento difícil, garantias consideradas altas e receio de técnicos em assinar os documentos.

“As instituições financeiras estão rejeitando os seus clientes. É importante que a gente insista em critérios mais objetivos para concessão desse crédito”, disse o deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB-SC), coordenador da Comissão de Meio Ambiente da entidade.

O calendário legislativo aperta e o futuro da produção A expectativa é que a vice-presidente do grupo, Tereza Cristina, e o presidente da comissão mista, Renan Calheiros, conversem com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda nesta semana.

O calendário aperta. Sem acordo para ajustar o texto e retomar a votação na comissão, a medida provisória pode caducar. Para a bancada, deixar a norma vencer sem solução é o pior cenário; para o produtor endividado, a discussão não é abstrata: é a diferença entre conseguir reorganizar o caixa ou continuar sem fôlego para a próxima safra.

A frente colocou na mesma mesa uma ameaça ainda em avaliação e uma urgência com data marcada. Uma eventual cobrança de imposto pode tornar mais caro o crédito futuro, e a pauta trata de débitos que já pesam no presente. As respostas pedem diálogo e decisão rápida para evitar que o custo recaia sobre o campo.