Novo ministério da segurança exige perfil técnico e articulação política
Especialista aponta que articulação com governadores e respaldo institucional serão decisivos para o sucesso da futura pasta.
A recente aprovação da PEC da Segurança Pública, consolidada nesta terça-feira (4), pavimenta o caminho para a estruturação de uma nova pasta ministerial no país. Com a medida, especialistas já debatem quais características o futuro gestor do órgão precisará demonstrar para alcançar resultados efetivos na área.
Equilíbrio entre técnica e articulação
Para Roberto Uchôa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ocupante do cargo precisará conciliar forte capacidade de diálogo com domínio operacional. A bagagem técnica é apontada como fundamental para garantir o respeito das polícias e dos operadores da justiça criminal, enquanto a competência diplomática assegura o entendimento com governadores e secretários estaduais de matizes ideológicas variadas.
“Se a gente se apoiar somente na tecnicidade, talvez não seja suficiente, mas ao mesmo tempo se apoiar somente na política, talvez não tenha a legitimidade necessária para liderar esse processo”, ponderou.
Desafios estruturais e coordenação federativa
Apesar da existência de quadros qualificados oriundos do meio acadêmico, da política e das corporações policiais, o especialista adverte que a sustentabilidade da gestão dependerá de respaldo político sólido. O principal obstáculo a ser evitado, segundo ele, consiste no desgaste interno. “O que não pode acontecer é ser atacado por fogo amigo dentro do próprio governo”, concluiu.
Uchôa também ponderou que a Proposta de Emenda à Constituição não constitui uma resposta instantânea contra a criminalidade, mas sim um marco regulatório voltado a institucionalizar a cooperação federativa. A atuação da futura pasta federal será pautada pela cooperação, sem interferência hierárquica direta sobre as corporações estaduais ou sobre os secretários estaduais da área.
“Será um ministério que terá exatamente esse trabalho de fazer essa coordenação e colocar todos entendendo e trabalhando com o mesmo objetivo”, afirmou.
Por fim, o conselheiro reforçou que a medida “não é uma bala de prata”, exigindo um processo gradual de negociação, elaboração de novas leis e o fortalecimento de estruturas pré-existentes nos estados, como as secretarias e órgãos vinculados.