Paris Jackson cobra US$ 600 milhões da herança de Michael Jackson

A modelo e cantora Paris Jackson, de 28 anos, protocolou um pedido na Justiça para exigir a transferência de US$ 600 milhões — o equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões — da herança de seu pai, Michael Jackson (1958-2009), para um fundo familiar voltado a ela e aos seus irmãos, Prince, de 29 anos, e Bigi, de 24 anos. De acordo com a artista, mais de 17 anos após o falecimento do Rei do Pop, os valores ainda não foram repassados conforme o planejamento testamentário estabelecido pelo músico.

Regras do testamento e controle do espólio

Conforme o testamento original, os herdeiros deveriam começar a receber rendimentos de suas respectivas partes aos 21 anos, além de parcelas maiores do patrimônio ao completarem 30, 35 e 40 anos. No entanto, a petição aponta que a situação financeira planejada não foi concretizada. “Mais de dezessete anos após seu falecimento, o fundo fiduciário da família de Michael Jackson permanece sem recursos”, afirma o documento jurídico. A filha do cantor sustenta que, embora o espólio tenha movimentado bilhões desde 2009, os irmãos continuam subordinados às decisões do administrador John Branca, ex-empresário do artista, para definir quando e quanto dinheiro conseguem acessar.

Negócios bilionários e justificativa dos advogados

A defesa de Paris argumenta que diversas transações realizadas após a morte do músico provam a existência de capital suficiente para ao menos financiar parcialmente o fundo da família. Entre as operações destacadas estão a venda da participação do espólio na EMI Music Publishing por US$ 287,5 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) em 2018, a negociação do rancho Neverland por US$ 22 milhões (aproximadamente R$ 117 milhões) em 2020, e um acordo firmado com a Sony em 2023 referente ao catálogo musical e outros direitos de propriedade intelectual.

Somadas, essas negociações teriam injetado mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) no espólio antes de impostos e despesas. Os documentos ainda revelam que os próprios administradores já estimaram o patrimônio total do cantor entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões (R$ 10,7 bilhões e R$ 16 bilhões).

A defesa do espólio e o impasse com o fisco

Em contrapartida, os representantes legais do espólio declararam que a liberação integral dos fundos familiares ainda é impossível devido a pendências judiciais em andamento, incluindo um litígio de longa data com o Serviço de Receita Federal dos Estados Unidos (IRS). O órgão governamental cobra US$ 700 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) em impostos atrasados e multas.

Os administradores negaram categoricamente qualquer retenção intencional ou redução de pagamentos destinados aos filhos do artista, qualificando a acusação como “uma completa invenção”. “O espólio aguarda ansiosamente o momento em que todas as questões sejam resolvidas para que seus fundos fiduciários possam ser totalmente financiados, como Michael desejava”, pontuaram.

O embate entre a família e a administração

Por outro lado, o porta-voz de Paris rejeitou os argumentos apresentados pela gestão do patrimônio. “O espólio está mais uma vez desviando a atenção de sua própria incompetência. Paris pediu que o fundo fosse parcialmente financiado, algo que o Sr. Branca tinha a capacidade e a obrigação de fazer há muito tempo. Após anos de atraso, Paris não teve outra escolha senão intervir pessoalmente.”

Vale lembrar que, em maio deste ano, a cantora obteve uma vitória judicial contra os administradores. Na ocasião, o juiz acolheu os argumentos da filha de Michael Jackson e determinou a devolução de US$ 625 mil (aproximadamente R$ 3,3 milhões) referentes a bônus pagos a escritórios de advocacia externos no ano de 2018.