Supremo pode reduzir condenação de Bolsonaro para dois anos e quatro meses
Mudança depende do aval do tribunal à nova dosimetria aprovada pelo Legislativo e pode alterar penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A pena de Jair Bolsonaro pode sofrer uma redução drástica e cair para aproximadamente dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Essa reviravolta depende de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar constitucional a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.
Impacto da nova legislação no STF
Atualmente, a condenação de Bolsonaro soma 27 anos e 3 meses de prisão devido à acumulação dos crimes imputados a ele. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado, exigindo um recálculo caso a legislação recente seja validada pela Suprema Corte.
O processo de recálculo das penas
Se a dosimetria for considerada constitucional pelo STF, caberá ao relator dos processos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, recalcular individualmente as sanções. Isso abrangeria não apenas o ex-presidente, mas também generais, delegados e todos os outros réus condenados pelos atos golpistas daquela data.
Depois dessa reavaliação, o processo deverá ser encaminhado ao plenário ou à Primeira Turma da Corte para a deliberação definitiva sobre as novas sentenças aplicadas aos réus.
Progressão de regime e cenário político
Considerando os atenuantes e as normas brasileiras de progressão de regime, como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, analistas avaliam que Bolsonaro poderia obter liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028, desde que a dosimetria seja aceita.
Até o momento, a mais alta Corte do país não incluiu o tema em pauta, deixando a data de julgamento em aberto enquanto o tribunal lida com pressões crescentes. Caso a medida seja rejeitada pelos ministros, a pena original será integralmente mantida.
O cenário político também interfere no ritmo das discussões no Distrito Federal. A articulação ganha força com a expectativa de uma bancada de pelo menos 30 senadores alinhados ao bolsonarismo, enquanto o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), precisará negociar com a oposição para assegurar apoio em uma possível reeleição.