Estado investiga professores por assédio sexual e condutas inadequadas a alunos em escolas públicas de SC
A SED-SC (Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina) abriu Processos Administrativos Disciplinares para investigar dois professores temporários, contratados sob o regime de ACT (Admissão por Cárter Temporário), suspeitos de conduta inadequada e assédio sexual contra estudantes em escolas da rede pública estadual.
As portarias de instauração das comissões foram oficializadas no Diário Oficial do Estado.
SC investiga professores por assédio sexual em escolas
Conforme o relatório das portarias publicado pela pasta, as denúncias envolvem casos graves cometidos dentro do ambiente escolar:
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- Atos libidinosos no intervalo: Um dos docentes é apurado por constranger uma aluna com atitudes e atos libidinosos durante o período do intervalo escolar.
- Comentários de cunho sexual: O segundo professor é acusado de proferir comentários inadequados e de conotação sexual, causando forte desconforto na comunidade escolar.
O ND Mais entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, e foi informado que o caso tramita em sigilo e informações sobre o local das denúncias ainda não podem ser divulgadas por conta das vítimas envolvidas.
NOTA – SED:
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informa que, assim que tomou conhecimento das denúncias, adotou as providências cabíveis e encaminhou os casos à Corregedoria da Secretaria, responsável pela condução dos procedimentos.
A SED segue acompanhando as situações e prestando o apoio necessário às comunidades escolares envolvidas. A Secretaria adotará as medidas administrativas cabíveis, conforme os resultados das apurações e a legislação vigente.
Procedimento e possíveis punições
A Secretaria de Educação instaurou comissões específicas de instrução para cada um dos casos. Os grupos de trabalho têm um prazo inicial de 60 dias para colher depoimentos, apurar os fatos e apresentar relatórios conclusivos sobre a conduta dos profissionais.
Como os investigados são contratados temporariamente, o resultado do processo administrativo pode culminar na rescisão imediata dos contratos de trabalho, além da proibição de novas contratações pela rede estadual de ensino e o encaminhamento das denúncias aos órgãos de proteção à infância e às autoridades policiais para apuração na esfera criminal.