Senado aprova Claro em pregão de R$ 4,95 milhões para fornecimento de celulares
Contrato prevê a entrega de 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos Samsung e Motorola em regime de comodato para parlamentares e servidores.
A Advocacia do Senado Federal emitiu uma habilitação aprovando a Claro S.A. para dar seguimento ao contrato de R$ 4,95 milhões referente ao pregão para a prestação do serviço de comodato de celulares destinados aos parlamentares. O edital engloba a aquisição temporária de 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 celulares fabricados pelas marcas Samsung e Motorola, além da inclusão dos serviços de telefonia móvel.
Detalhes da licitação e economia obtida
A empresa foi a vencedora da fase de lances, que levava em conta o menor valor oferecido, apresentando uma proposta cerca de R$ 1,09 milhão abaixo dos R$ 6,04 milhões estimados inicialmente pelo Legislativo. Além de disponibilizar os aparelhos, o acordo assegura a infraestrutura de telecomunicações. A franquia de dados móveis estipulada para os modelos iPhone 18 Pro será de 100 GB, enquanto os celulares intermediários contarão com 50 GB.
O parecer jurídico apontou a inexistência de pendências financeiras impeditivas e resolveu um impasse documental referente a um débito com a cidade de São Paulo que tramita na justiça.
“Este Pregoeiro reconhece, em caráter excepcional e pelos fundamentos expostos, a regularização superveniente da situação fiscal municipal da CLARO S.A., comprovada antes da decisão de habilitação e declara HABILITADA a CLARO S.A. no Pregão Eletrônico nº 290/2026, uma vez atendidos os demais requisitos de habilitação previstos no edital”, concluiu o relatório.
Apesar da liberação do parecer, ainda falta a formalização contratual com a assinatura do termo para que o acordo passe a vigorar plenamente.
Funcionamento do comodato e justificativa técnica
A contratação, válida por quatro anos com possibilidade de renovação por até uma década, prevê a substituição dos aparelhos a cada dois anos. O custo mensal de cada unidade da Apple foi fixado em R$ 582,74, sendo que os dispositivos são disponibilizados apenas temporariamente.
“O modelo do novo aparelho a ser oferecido deverá ser o melhor aparelho da categoria ‘high end‘”, estabelece o edital.
Em nota oficial, o Senado Federal justificou que a escolha dos itens obedece a critérios estritamente técnicos.
“A respeito do Pregão 290/2026, informamos que a escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados. Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. O contrato em vigor é o 270/2022, disponível para consulta no Portal da Transparência.”
Repercussão política no Congresso
O processo licitatório atraiu questionamentos e críticas de parlamentares, a exemplo do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), que contestou os valores envolvidos durante uma sessão na Casa.
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as manifestações e argumentou que a iniciativa é tratada de forma incorreta por parte da população e dos críticos.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, afirmou Alcolumbre.
O parlamentar também declarou que “quem não desejar ter o comodato do iPhone, estão aptos a devolver”, pontuando ainda sobre outros recursos e estruturas disponibilizados para o exercício do mandato legislativo.