Justiça condena homem por intolerância religiosa contra zelador em SC

Um morador foi condenado pela Justiça de Santa Catarina após proferir ofensas de cunho religioso contra um zelador que atua em um condomínio da Capital. A vítima, que também exerce a função de pai de santo e é praticante de Umbanda, foi alvo de ataques verbais na portaria do edifício onde trabalhava.

Detalhes da condenação no Tribunal de Justiça

A sentença, emitida pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou a pena de um ano de reclusão em regime inicialmente aberto. No entanto, a punição foi convertida para o pagamento de dez dias-multa e de dois salários mínimos destinados diretamente à vítima.

O episódio aconteceu enquanto o zelador conversava com o porteiro durante o expediente. Movido por desentendimentos anteriores e ciente de que o funcionário era pai de santo, o agressor se aproximou para iniciar as provocações.

Associação ofensiva e testemunhas

Durante a discussão, o réu culpou a religião da vítima por um óbito anterior no local. O acusado afirmou que o zelador teria feito “macumba” para provocar a morte do antigo funcionário do condomínio, sendo que o falecimento ocorreu por problemas de saúde, conforme pontuado pelo trabalhador. Para a vítima, essa associação foi a parte mais dolorosa da agressão.

O porteiro testemunhou o caso e confirmou que o morador retornou à portaria apenas para provocar, proferindo a frase “se tu fosse um macumbeiro bom…”, que acabou interrompida pela vítima. Em seu depoimento, o próprio réu admitiu o restante da declaração: “se você fosse macumbeiro bom, você tinha um terreiro, você não era zelador aqui do prédio”. Ele também confirmou ter dito que não tinha medo das “macumbas” praticadas pelo funcionário.

Argumentos da defesa e entendimento judicial

A defesa tentou argumentar que o ato não teve intenção ofensiva, justificando que as falas representavam apenas críticas ao conhecimento religioso e que o termo “macumbeiro” não seria pejorativo isoladamente. Os advogados também alegaram que o réu possuía familiaridade com práticas religiosas.

Contudo, a Justiça rejeitou os argumentos. O entendimento do relator foi de que as declarações configuraram ataques diretos à fé, e não comentários neutros, tendo o objetivo claro de humilhar o trabalhador. Os magistrados concluíram que a suposta proximidade do agressor com a religiosidade não anula o caráter discriminatório e consciente da conduta criminosa.