Ministério registra salto de 350% em denúncias de violência política
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 90 denúncias de violência política por meio do Disque 100 durante o mês de outubro, o que representa um crescimento de 350% em comparação com setembro, período que registrou 20 queixas.
Concentração nos dias de votação
Conforme dados divulgados pelo órgão governamental, 27 dessas ocorrências foram registradas exatamente nos dias 4 e 25 de outubro, datas que corresponderam aos turnos de votação, concentrando 30% dos registros do período.
Outros canais e partidos
Além dos registros telefônicos, partidos políticos e parlamentares repassaram 41 casos durante encontro com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. O ministério ainda contabilizou 38 notificações adicionais por meio de plataformas alternativas, totalizando 189 registros somando setembro e outubro.
Encaminhamento às autoridades
A pasta informou que a totalidade dos 189 casos identificados foi repassada formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O objetivo é garantir o conhecimento dos fatos e viabilizar as devidas providências para identificação, apuração e sanção dos responsáveis.
Definição e canais de atendimento
O MDHC classifica como violência política qualquer conduta de agressão de natureza física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual voltada a limitar o exercício de funções públicas ou forçar decisões contrárias à vontade da vítima. O órgão define a prática como “atos sistêmicos de violência com o objetivo de exclusão do espaço político”.
Os episódios podem ser comunicados por meio do Disque 100, canal gratuito de utilidade pública que funciona 24 horas por dia em todo o território nacional. O serviço é tratado pela pasta como o “pronto socorro” dos direitos humanos, focado em emergências que estejam ocorrendo ou que acabaram de acontecer para o acionamento imediato das autoridades.