Portos de Santa Catarina articulam plano contra o El Niño

Entidades empresariais e órgãos federais iniciaram a criação de um plano de contingência para evitar prejuízos ao comércio exterior diante da ameaça de eventos climáticos extremos provocados pelo El Niño nas operações dos portos de Itajaí e Navegantes. A estratégia prevê o redirecionamento de cargas para outros terminais catarinenses caso tempestades voltem a paralisar o Litoral Norte.

Articulação conjunta e grupo de trabalho

A iniciativa é liderada pela FACISC (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), por meio do Fórum de Infraestrutura e do CONCENI (Conselho de Comércio Exterior e Negócios Internacionais). O projeto busca alinhar respostas rápidas entre a Receita Federal, a Anvisa, o Vigiagro, autoridades portuárias e operadores logísticos.

A medida avançou após um encontro realizado na última terça-feira (3), data em que foi deliberada a criação de um grupo de trabalho focado em mapear a capacidade operacional dos órgãos federais e estabelecer protocolos emergenciais. As alternativas principais incluem os portos de Imbituba e Itapoá para absorver a movimentação de mercadorias.

A preocupação do setor produtivo tem como base o cenário crítico enfrentado em 2023, quando o fechamento do canal de acesso aos portos do Litoral Norte gerou atrasos severos e custos extras para importadores e exportadores. O objetivo atual é agilizar a tomada de decisões e otimizar a comunicação institucional para prevenir gargalos logísticos.

Desafios estruturais e aduaneiros

O remanejamento de cargas vai além da simples disponibilidade de espaço nos terminais alternativos. O processo demanda equipes de fiscalização, trâmites alfandegários específicos e infraestrutura adequada para armazenagem, com atenção especial voltada aos itens refrigerados e congelados.

Durante as discussões, a Receita Federal avaliou a possibilidade de remanejar servidores e publicar uma portaria local para viabilizar transferências excepcionais entre recintos alfandegados em caráter emergencial. No entanto, o sistema aduaneiro ainda apresenta travas regulatórias que podem impedir certas movimentações após o registro da DI (Declaração de Importação) e a definição do canal de fiscalização.

A Anvisa informou contar com um plano de contingência de saúde pública atualizado. Como as análises técnicas ocorrem em Brasília, o órgão precisará detalhar sua margem de resposta frente a uma alta repentina na demanda, além de revisar normas sanitárias para produtos congelados. Por sua vez, o Vigiagro destacou reforços recentes nas equipes locais entre 2024 e 2025 e sinalizou suporte remoto ou presencial para Imbituba e Itapoá.

“Sabemos que não existe uma contingência capaz de absorver toda a demanda de Itajaí e Navegantes. Os portos também operam próximos da capacidade. Mas precisamos entender o que cada órgão consegue atender e quais alternativas temos dentro de Santa Catarina. Se for necessário, queremos levar essa demanda à esfera estadual ou nacional para que o empresário tenha condições de se antecipar”, destacou o diretor setorial da FACISC, Lito Guimarães.

A importância de estabelecer canais diretos de diálogo antes de crises foi reforçada por Daise Santos, do CONCENI: “Um dos fatores que complicaram a última crise foi a interlocução com os diversos órgãos envolvidos. Se tivermos uma ou duas pessoas previamente definidas em cada instituição, saberemos com quem falar, como esclarecer as situações e encaminhar as demandas. As decisões não podem ser antecipadas em sua totalidade, mas precisamos ter os caminhos definidos para tratar cada assunto”.

Capacidade dos terminais alternativos

Estudos apresentados pelo setor portuário indicam que o Porto de Imbituba tem potencial para absorver cerca de 10 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) adicionais de forma temporária, sem riscos operacionais. Contudo, o terminal apresenta limitações nos processos de desova de contêineres para cargas congeladas, exigindo análises prévias de infraestrutura e pessoal. O Porto de Itapoá também passará por avaliações técnicas detalhadas pelo grupo de trabalho.

Com a consolidação das diretrizes, a meta da FACISC e do CONCENI é conferir previsibilidade ao mercado catarinense, garantindo que o escoamento de mercadorias não seja paralisado por intempéries.

“O objetivo é transformar as articulações já realizadas em procedimentos definidos, com responsáveis e alternativas identificadas, para que importadores e exportadores tenham maior previsibilidade caso as condições climáticas comprometam o funcionamento dos portos catarinenses”, concluiu Lito Guimarães.