Congresso libera orçamento para viabilizar Copa Feminina de 2027
Medida remove travas fiscais da LDO de 2026 para garantir a infraestrutura necessária ao mundial de futebol no Brasil.
O Congresso Nacional deu um passo decisivo para a realização do mundial de futebol feminino no Brasil. Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (12), os parlamentares aprovaram o PLN 7/2026, que flexibiliza regras fiscais e retira impedimentos orçamentários para que o governo federal possa executar as ações necessárias à organização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Flexibilização das regras orçamentárias A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 impõe uma série de restrições para o controle de gastos, proibindo a criação de novas despesas obrigatórias ou o aumento de benefícios fiscais. Com a aprovação do projeto, essas travas deixam de ser aplicadas especificamente para as medidas ligadas ao torneio. É importante ressaltar que o texto aprovado não estabelece valores nem cria novas despesas por si só, atuando apenas na remoção de obstáculos jurídicos e orçamentários.
Justificativa do governo e trâmite legislativo O governo federal defende que o evento exige uma preparação antecipada em diversas esferas. Na justificativa enviada ao Congresso, o Ministério do Planejamento e Orçamento diz que o evento exige providências jurídicas, administrativas e orçamentárias com antecedência. A pasta afirma ainda que o torneio pode ampliar a infraestrutura esportiva, fortalecer o futebol feminino e deixar um legado social.
O projeto, que não recebeu emendas durante sua tramitação, teve parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), e agora segue para a sanção do presidente da República.
Preparativos para o mundial O Brasil será o primeiro país da América do Sul a sediar o torneio, que contará com a participação de 32 seleções entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Ao todo, 64 partidas serão disputadas em oito capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza.
O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será o palco principal da competição, recebendo a partida de abertura, com a Seleção Brasileira, e a grande final. O país busca conquistar seu primeiro título mundial, enquanto a Espanha detém o status de atual campeã.