Banco Central divulga lista oficial de empresas de criptomoedas autorizadas
Medida inédita divide companhias entre entidades licenciadas e aquelas que aguardam aprovação regulatória
A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no BC (Banco Central) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A divulgação tem como objetivo principal ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre quem atua no mercado regulado de ativos virtuais no país.
Como funciona a divisão das empresas
A relação oficial divulgada pelo órgão regulador reúne dois grupos distintos de companhias que atuam no setor de moedas digitais.
De um lado, estão as empresas em processo de autorização: SPSAVs (sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central. Ao todo, são listados 119 pedidos em exame e um que já foi indeferido, da Higherway Tech Soluções Ltda.
Do outro, as instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
Diferença entre autorizadas e em análise
A distinção é importante: uma empresa que aparece na primeira relação não necessariamente que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
Atualização periódica dos dados
Segundo o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização.
A lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços. Com a iniciativa, o BC busca ampliar a transparência e facilitar o identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador.