Tse convoca big techs para alinhar regras do segundo turno
Às vésperas da nova etapa do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral intensificou o diálogo com as empresas de tecnologia para garantir a lisura do processo de votação na internet.
Encontro estratégico em Brasília
O ministro presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, realizou uma reunião nesta sexta-feira (23) com os magistrados encarregados da propaganda eleitoral e executivos de grandes redes sociais para sincronizar as estratégias voltadas ao segundo turno das eleições.
Estiveram presentes na sede da Corte os delegados das empresas Meta, X, Google, Tiktok e Kwai. Pelo lado do tribunal, além de Nunes Marques, marcaram presença os ministros André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior, com o objetivo de endurecer o cumprimento das determinações judiciais no ambiente virtual.
Combate a fraudes e inteligência artificial
Conforme informou a Justiça Eleitoral, a pauta do encontro incluiu o aperfeiçoamento dos mecanismos de checagem e moderação de postagens, além de táticas para barrar fraudes e assegurar o respeito às normativas vigentes.
Um dos pontos centrais de debate foi a proliferação de deepfakes durante a campanha. A cúpula eleitoral tenta barrar a difusão de material adulterado e estabelecer um rastreamento rigoroso contra investidas virtuais coordenadas que tenham origem em solo estrangeiro.
Proteção contra violência política
A instituição judiciária exigiu que as companhias adotem maior rigor na triagem e no direcionamento de queixas relacionadas à violência política de gênero, abrangendo ofensas digitais direcionadas a candidatas, profissionais da imprensa, cabos eleitorais e figuras públicas.
Durante a cúpula, a Corte distribuiu um manual de adequação eleitoral contendo diretrizes precisas acerca dos prazos permitidos para publicidade na web, limitações na difusão de materiais sintéticos gerados por inteligência artificial e a obrigatoriedade de acatamento às ordens da Justiça.
Monitoramento presencial na reta final
Como parte da força-tarefa, o tribunal divulgou a dinâmica de atuação da Sala de Atenção a Riscos Digitais, espaço físico que abrigará delegados das corporações tecnológicas na sede do órgão entre este sábado (24) e o dia 4 de novembro.
A iniciativa visa dar celeridade na detecção e na resolução de casos de fake news que ameacem a lisura do pleito, obstaculizem a escolha dos eleitores ou criem barreiras para o exercício do sufrágio.
De acordo com o tribunal, ocorrências virtuais que demandem intervenção urgente serão repassadas diretamente aos delegados corporativos em plantão presencial, substituindo o formato de contato telefônico adotado em pleitos passados.