Supermercados fechados aos domingos: data define futuro das lojas

O funcionamento dos supermercados aos domingos no Espírito Santo pode passar por uma nova reviravolta a partir do próximo mês. A regra que mantém mais de 1.500 estabelecimentos comerciais de portas fechadas está muito perto do encerramento do prazo inicial, mas a manutenção da restrição segue em forte debate entre empresários e funcionários.

Como funciona a atual regra no estado A medida restritiva começou a valer em 1º de março de 2026 com validade estipulada até o dia 31 de outubro. A determinação impacta diretamente supermercados, hipermercados, atacarejos, mercearias e hortifrutis espalhados pelos 78 municípios capixabes. Até o momento, entretanto, não existe nenhuma confirmação de um acordo definitivo sobre o retorno das aberturas dominicais ou a manutenção do descanso.

Origem da paralisação dos serviços O fechamento obrigatório nasceu de uma convenção coletiva de trabalho articulada entre a Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo) e o Sindicomerciários, sindicato que defende os interesses da categoria profissional. De acordo com informações da Acaps (Associação Capixaba de Supermercados), a pausa dominical teve início em março com duração planejada de oito meses.

O impasse e as negociações em andamento A indefinição sobre o cenário pós-31 de outubro motivou uma série de tratativas entre os setores patronal e laboral. Uma reunião decisiva aconteceu em 7 de outubro para debater as diretrizes trabalhistas válidas para novembro. Na ocasião, o Sindicomerciários entregou um pedido formal para manter os estabelecimentos fechados no último dia da semana, proposta essa repassada à Fecomércio-ES. Como a data-base da categoria ocorre justamente em 1º de novembro, as conversas ganharam ainda mais urgência neste encerramento de outubro.

Contexto da legislação brasileira Vale destacar que a proibição não se estende para todo o país. A regulamentação em pauta restringe-se aos locais afetados pela convenção coletiva capixaba. No cenário nacional, a Lei nº 10.101/2000 autoriza o expediente comercial aos domingos, desde que o empregador cumpra as posturas municipais e as leis laborais vigentes. Por essa razão, a dinâmica de atendimento pode mudar de acordo com cada região e pacto sindical.

Próximos passos para o setor A convenção geral do setor foi assinada em novembro de 2025 para abranger o biênio de 2025 a 2027, mas a cláusula sobre os domingos teve vigência restrita até 31 de outubro de 2026. A partir do dia 1º de novembro, o atendimento ao público dependerá exclusivamente do desfecho dessas mesas de diálogo. Se houver consenso entre os sindicatos, a restrição pode ser prorrogada; caso contrário, as portas poderão ser reabertas conforme a legislação geral.