Ações eleitorais contra a Meta movimentam bastidores políticos

A atuação da Meta, proprietária de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, tornou-se alvo central de debates e questionamentos jurídicos durante o período eleitoral brasileiro, gerando acusações de suposta interferência no pleito.

Cobranças do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal intensificou a pressão sobre a empresa ao recomendar a adoção de providências imediatas para assegurar a transparência e a proteção à liberdade de expressão. O órgão concedeu um prazo de 48 horas para que a companhia se manifeste sobre o cumprimento das recomendações e estabeleceu trinta dias para a entrega de um relatório conclusivo.

As demandas surgiram após relatos de entidades de tecnologia e de defesa da transparência pública apontarem remoções em massa de publicações e suspensões de contas desde setembro. Segundo o MPF, a justificativa apresentada pela empresa de que bloqueou mais de 200 mil perfis automaticamente com base em critérios de silêncio eleitoral e uso de inteligência artificial foi considerada genérica e insuficiente.

Questionamentos sobre alcance de perfis e inteligência artificial A Justiça Eleitoral também determinou que a companhia preste esclarecimentos sobre o alcance de perfis públicos específicos no prazo de 12 horas, sob pena de multa. A decisão atendeu a uma demanda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, focando em métricas de distribuição de conteúdo de figuras políticas como Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro.

Em paralelo, episódios envolvendo figuras públicas repercutiram nas redes. O deputado federal Nikolas Ferreira relatou problemas com o compartilhamento e o som de um vídeo em apoio a Flávio Bolsonaro, cuja trilha sonora foi removida por questões de direitos autorais após notificação associada ao cantor Rubel.

Já o cantor MC Cabelinho teve uma publicação derrubada temporariamente sob a justificativa de restrições ao uso de inteligência artificial perto do período de votação.

“Vale reforçar que muitos aplicativos de edição de imagem, vídeo e áudio usam recursos de IA e incorporam ao arquivo um sinal padrão da indústria indicando esse uso. A Meta lê esses sinais automaticamente e, para cumprir a determinação, indisponibiliza esses conteúdos no Brasil. Essas publicações voltam a ficar visíveis no país após o período definido pelo TSE”

Apesar das controvérsias e de questionamentos enviados por congressistas dos Estados Unidos ao comando da empresa, a administração da big tech tem reiterado que não favorece candidaturas e que o impulsionamento de publicações ocorre exclusivamente por meio do engajamento orgânico dos usuários.

Posicionamento oficial da empresa A companhia reiterou em manifestações oficiais que aplica diretrizes padronizadas de distribuição para todos os concorrentes e que o desempenho das postagens depende estritamente da interação do público.

“é o engajamento, e não o número de seguidores, que impulsiona o alcance e o desempenho de um conteúdo”

Enquanto o Comitê de Supervisão admitiu a existência de falhas recorrentes no gerenciamento das regras eleitorais, a administração da rede social mantém a negativa de qualquer viés partidário em suas plataformas.