Policial militar é condenado à prisão em São Paulo após ordem para limpar banheiro

Um policial militar foi condenado a um ano de detenção em regime aberto pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo por não cumprir uma determinação para higienizar o sanitário de um batalhão localizado em Lençóis Paulista, no interior paulista.

O inquérito e a condenação A deliberação ocorreu de forma unânime e baseou-se nos depoimentos de testemunhas que acompanharam o episódio, fundamentando-se no artigo 163 do código penal militar referente à recusa de obediência.

O episódio na companhia O caso aconteceu quando o agente estava escalado na sede da 5ª Companhia do 4º BPM/I. Pela manhã, um superior hierarquico ordenou diretamente que ele realizasse a limpeza do espaço utilizado pelos cabos e soldados.

A justificativa da unidade militar Como a funcionária responsável pela faxina estava de férias, o policial era o único efetivo disponível na ocasião para executar a tarefa de manutenção, conforme apontaram os registros administrativos e testemunhais.

A recusa e a exigência de documento Diante da determinação, o agente bateu pé e exigiu o registro por escrito antes de executar a atividade. Mesmo após ser alertado de que se tratava de uma diretriz legítima, ele manteve a negativa perante outros colegas de farda.

Julgamento e pena fixada O Ministério Público pediu uma punição mais severa de dois anos devido ao contexto de serviço, mas a corte fixou a pena em um ano de detenção em regime aberto. A defesa ainda pode recorrer da decisão.