Padrasto que agrediu bebê com celular em carro é condenado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sentenciou um homem a mais de três anos de reclusão devido aos crimes de tortura majorada contra uma criança de apenas um ano e ameaça a uma testemunha no município de Palhoça, situado na Grande Florianópolis.

Contexto da violência infantil O episódio de extrema violência aconteceu no dia 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado. De acordo com as informações divulgadas pela 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça do Ministério Público de Santa Catarina, o réu estava sozinho com o enteado dentro de um automóvel quando o submeteu a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo.

Intervenção popular e prisão Testemunhas que passavam pelo local flagraram o momento em que o indivíduo desferia repetidos golpes com um aparelho celular no rosto e na cabeça do bebê. Além disso, o inquérito apontou que o agressor também suspendeu a vítima pelos cabelos. Diante da situação, populares intervieram rapidamente para cessar as agressões e acionaram a Polícia Militar, resultando na prisão em flagrante do suspeito com base na Lei Henry Borel e na Lei de Tortura.

Ameaças e condenação judicial Logo após ser contido pelas pessoas que presenciaram o crime, o homem passou a proferir ameaças intimidatórias. A Justiça acolheu integralmente a tese apresentada pela promotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira, resultando em uma pena de 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão pela tortura, somada a 1 mês de detenção pela ameaça.

Indenizações e medidas protetivas Além da pena privativa de liberdade, a sentença determinou o pagamento de R$ 30 mil em reparação por danos morais destinados à criança, além de R$ 5 mil direcionados à testemunha que foi intimidada, totalizando R$ 35 mil em sanções financeiras. Por fim, o magistrado impôs uma medida protetiva que proíbe o condenado de manter qualquer tipo de aproximação com a vítima pelo período de seis meses.