Meta enfrenta processo inédito na Austrália por vício de menores

O Facebook e o Instagram, aplicativos pertencentes à Meta, tornaram-se alvo de uma ação coletiva inédita em um tribunal da Austrália. A acusação aponta que as ferramentas expuseram menores de idade a materiais nocivos e estimularam a dependência digital por meio de seus algoritmos.

Detalhes da ação judicial

A petição foi protocolada no início deste mês pelo escritório de advocacia MinterEllison junto à Corte Federal, considerada a segunda instância mais alta do judiciário australiano. Esta movimentação jurídica pode se consolidar como a primeira no país a responsabilizar plataformas digitais por prejuízos provocados aos seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes.

O perfil dos autores

O litisconsórcio foi instaurado representando oito pessoas que relatam ter enfrentado danos provocados pela gigante tecnológica enquanto ainda eram menores de idade, pleiteando agora o pagamento de indenizações.

“Estamos cientes dessa ação e nos defenderemos vigorosamente”, afirmou um porta-voz da Meta por e-mail.

Sigilo e contexto regulatório

Durante a última segunda-feira (19), o tribunal decretou uma ordem de sigilo que impede a publicação de qualquer dado capaz de expor a identidade dos demandantes, assim como os termos apresentados na petição inicial.

O litígio surge em um cenário de atrito constante entre o governo australiano e as chamadas big techs. Recentemente, o país implementou uma proibição pioneira no planeta que veta o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, além de discutir legislações que dariam aos internautas o poder de bloquear publicações exibidas por algoritmos.

No mês de agosto, a companhia fechou um acordo nos Estados Unidos no valor de 18 bilhões de dólares para extinguir contenciosos movidos por praticamente todos os estados americanos, que acusavam a empresa de projetar plataformas voltadas a viciar o público infantil.