Operação em SC apreende e descarta mais de 10 toneladas de pescados
Uma nova força-tarefa realizada nesta quinta-feira (15) em comércios de Balneário Camboriú e Penha resultou no descarte de 10,62 toneladas de pescados impróprios para consumo e na prisão do proprietário de uma peixaria. A ação decorre de vistorias iniciadas na quarta-feira (14) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto a órgãos estaduais e municipais de saúde, acumulando mais de 23 toneladas de alimentos recolhidos em dois dias de fiscalização no litoral catarinense.
Balanço das vistorias no litoral catarinense Os agentes encontraram mercadorias armazenadas de maneira inadequada, sem procedência, desprovidas de rastreabilidade e, em diversas situações, com o prazo de validade expirado. A mobilização faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo MPSC para intensificar o rigor sanitário na região.
“A operação, além de fiscalizar os estabelecimentos, permitiu conhecer de perto a realidade das Vigilâncias Sanitárias Municipais e dos Serviços de Inspeção Municipal, identificar os desafios enfrentados pelas equipes e avaliar oportunidades de aprimoramento. Essa integração entre os órgãos é fundamental para fortalecer as estruturas locais de fiscalização e ampliar a proteção da saúde dos consumidores”, enfatizou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
Desafios e responsabilidade dos comerciantes Relatos técnicos apontam que problemas graves já haviam sido apontados anteriormente pelo Serviço de Inspeção Municipal da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). Embora os responsáveis tenham recebido orientações prévias, várias irregularidades persistiram até a nova inspeção desta quinta-feira.
Para Elaine Caroline Cardoso, do Serviço de Inspeção Municipal da AMFRI, a fiscalização tem papel importante tanto na orientação dos empreendedores quanto na garantia da segurança alimentar da população.
“Nosso trabalho inclui orientar os estabelecimentos e auxiliar aqueles que buscam se adequar à legislação sanitária. Mas a responsabilidade pelo cumprimento das normas é de quem produz e comercializa os alimentos. Quando encontramos produtos sem procedência, sem rastreabilidade ou armazenados em condições inadequadas, precisamos adotar as medidas necessárias para proteger a saúde da população. A fiscalização existe justamente para garantir que os alimentos cheguem ao consumidor em condições seguras”, afirmou.
Irregularidades graves em Balneário Camboriú e Penha Em uma peixaria situada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, as equipes descartaram 620 quilos de pescados impróprios. O local operava com uma câmara frigorífica em péssimas condições de higiene, misturando restos de peixes e resíduos de processamento sem proteção, além de gotejamento de condensação diretamente sobre os alimentos. O proprietário acabou preso e encaminhado à delegacia após desacatar uma das profissionais presentes.
Em Penha, a situação foi ainda mais alarmante com o descarte de 10 toneladas de pescados e derivados em um estabelecimento que funcionava totalmente sem alvará, comercializando produtos sem origem e vencidos. Em contraste, uma peixaria vizinha em Balneário Camboriú foi aprovada por manter total conformidade com as normas sanitárias, provando que a adequação é plenamente viável.