Instituição Fiscal Independente cobra plano econômico urgente

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado avalia que a equipe do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar “o mais rápido possível” um programa de ajuste fiscal com o objetivo de estabilizar as projeções econômicas, após o encerramento do calendário eleitoral.

Volatilidade e turbulência na bolsa O posicionamento do órgão ocorre logo após o mercado financeiro registrar fortes abalos. Na última segunda-feira (26), a bolsa de valores brasileira sofreu a maior queda diária desde março de 2020, ápice do início da pandemia de Covid-19, cenário que obrigou a B3 a acionar o mecanismo de circuit breaker.

“Nos primeiros dias, após o anúncio do resultado do segundo turno das eleições, houve forte volatilidade nos mercados de capital, cambial e dos juros futuros. O anúncio, o mais rápido possível, de um plano de voo consistente e crível para os próximos quatro anos e de quem estará à frente do Ministério da Fazenda poderá acalmar os agentes econômicos e investidores”, diz o relatório da IFI.

Projeções para as contas públicas Enquanto a meta atual mira um superávit primário de 0,25% do PIB para o governo federal, os cálculos da IFI apontam para um cenário fiscal desafiador nos anos seguintes, estimando um déficit primário de 0,5% do PIB em 2026.

Para 2027, as projeções da instituição calculam um déficit primário efetivo potencial de 1% do PIB. O número contrasta com as expectativas oficiais do governo federal, cujos cálculos indicam a possibilidade de um superávit efetivo de R$ 18,6 bilhões no mesmo período.

Desafios para a dívida pública “Sem falar no Pé-de-Meia para o ensino superior e a isenção de tarifa de transporte coletivo nos fins de semana. Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. do PIB”, afirma.

Caminhos para o ajuste estrutural Para reverter o quadro, a instituição recomenda que o governo promova revisões no perfil dos gastos públicos, eleve a eficiência das despesas e priorize investimentos estratégicos e estruturantes, com foco especial nos setores de infraestrutura e inovação tecnológica. A meta é alcançar superávits capazes de conter o avanço da dívida, permitindo a redução dos juros e a flexibilização do orçamento.

“Ficou bastante claro que a política fiscal é hoje o tema central para desatar os nós e romper os gargalos que aprisionam a economia brasileira no círculo vicioso composto por desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento”, destaca o documento.