Entenda como funciona a eleição e o papel do presidente de Israel

Enquanto o primeiro-ministro atua como chefe de governo e comanda as negociações políticas internas e internacionais, o país conta com um presidente que exerce a função de chefe de Estado, possuindo uma atribuição muito mais simbólica do que partidária.

O processo de escolha pelo Parlamento

A cada sete anos, um candidato é eleito pelo Knesset, o Parlamento do país, para um mandato único. Na prática, o presidente israelense pode continuar no cargo por diferentes gestões, garantindo estabilidade. A votação é secreta, realizada durante uma sessão especial. O atual mandatário é Isaac Herzog, que assumiu em 2021.

Além de representar a nação diplomaticamente ao redor do mundo, ele tem a missão fundamental de definir qual líder partidário será encarregado de organizar a formação de governo após o pleito.

As atribuições do chefe de Estado

De acordo com o governo israelense, a influência do presidente está “na capacidade de servir como símbolo da unidade nacional”. A natureza e o alcance da influência do cargo são definidos como poder brando ou quarto poder.

Depois do resultado das urnas, o presidente consulta representantes dos partidos e atribui a um integrante do Knesset a tarefa de formar o governo. O parlamentar escolhido conduz as negociações para reunir apoio suficiente e, caso consiga formar uma coalizão, apresenta o gabinete ao Parlamento para obter um voto de confiança.

“Existem duas razões principais para o envolvimento do presidente nessa política: primeiro, a estabilidade do cargo. Em segundo, há a capacidade para mediar agendas e grupos partidários, especialmente nos momentos mais polarizados e divisivos da vida nacional: as eleições para o Knesset”, diz o governo.

Outras funções e regras para candidatura

O chefe de Estado também é responsável por assinar leis aprovadas pelo Knesset, credenciar e receber representantes diplomáticos, assinar tratados estrangeiros, nomear e destituir juízes, além de conceder indultos a condenados.

Qualquer cidadão israelense residente no país pode se candidatar, desde que a proposta seja apoiada por pelo menos dez integrantes do Parlamento. O mandato tem duração de sete anos, sem direito à reeleição. A legislação também prevê a destituição em casos de condutas incompatíveis, exigindo o consentimento de pelo menos 90 dos 120 membros do Knesset.

A separação entre governo e Estado

Enquanto o primeiro-ministro define ministros, propõe leis e negocia com líderes internacionais, o presidente recebe diplomatas e defende a imagem do Estado. Esse modelo de divisão entre chefe de governo e chefe de Estado é comum em diversas democracias pelo mundo, a exemplo do Reino Unido.