Governo zera impostos da gasolina e prorroga subsídio do etanol
O governo federal anunciou a ampliação da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide por um período de 30 dias.
Impacto nos preços e nos combustíveis
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, elevando o benefício fiscal que já estava em vigor. A expectativa oficial é que a medida contribua para reduzir os valores cobrados nas bombas ao longo do mês.
Além da gasolina, a gestão prorrogou o subsídio do etanol, mantido em R$ 0,19 por litro, e ampliou a subvenção aos produtores e cooperativas do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O objetivo é preservar a competitividade do produto diante da nova rodada de desoneração da gasolina.
Apoio ao diesel e impacto fiscal
O pacote econômico também contempla uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário durante 30 dias, valor que se soma aos R$ 2,12 já concedidos anteriormente para assegurar a viabilidade das importações e o abastecimento interno.
As ações voltadas para a gasolina e o etanol geram um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões. Somando a nova subvenção ao diesel importado, o custo total do pacote alcança R$ 5,2 bilhões no período de um mês.
Esclarecimento oficial sobre o cronograma
A medida ocorre após o petista registrar desvantagem de 2,2 milhões de votos contra o adversário, Flávio Bolsonaro, no 1° turno.
Apesar do contexto político, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou qualquer relação com o calendário das urnas. “Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, afirmou.
Segundo a pasta, as renúncias fiscais serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) seguirá monitorando os preços e a atuação dos postos para garantir o repasse ao consumidor.