Alunos da rede estadual de SC terão peixe na merenda escolar

Estudantes das escolas públicas estaduais de Santa Catarina ganharão uma nova alternativa nutricional em suas refeições. O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que autoriza a oferta de peixe e seus derivados na merenda escolar.

Regras para segurança alimentar O objetivo principal da proposta é diversificar o cardápio oferecido aos alunos, além de fomentar o setor pesqueiro regional. Para garantir a segurança dos estudantes, o texto assegura que pais e responsáveis tenham o direito de solicitar a troca do pescado por outra fonte de proteína sempre que houver comprovação de alergias ou intolerâncias alimentares.

Trâmite legal para implementação Embora tenha avançado no Legislativo, a inclusão do peixe na dieta escolar ainda não possui um cronograma definido. A decisão no Plenário é um passo fundamental, mas a matéria ainda precisa passar pela votação da Redação Final. Na sequência, o projeto será encaminhado para a análise do governador Jorginho Mello (PL). A norma só entrará em vigor após a devida sanção e publicação oficial no Diário Oficial do Estado.

Experiência consolidada em municípios A estratégia de introduzir pescados no ambiente escolar já apresenta resultados positivos em cidades catarinenses. Em 2025, o município de São Lourenço do Oeste, localizado no Grande Oeste, adotou o programa “Peixe na Escola”.

A iniciativa local é vista com bons olhos por especialistas devido ao impacto positivo na economia regional. Segundo Cristiano Moschen Bordignon, do Senar/SC, o projeto é importante por “criar um mercado consumidor fixo para os piscicultores familiares, garantindo fluxo de vendas constante e fortalecendo a economia sustentável do campo”.