Senado aprova fim da escala 6×1 e nova jornada de trabalho por 75 votos
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. A medida estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo a manutenção integral dos salários.
Placar expressivo com adesão da direita
A votação registrou 75 votos favoráveis, superando em 26 apoios o limite mínimo de 49 exigido para alterações constitucionais. O quórum da sessão contou com 77 parlamentares dos 80 integrantes da Casa, havendo apenas uma posição contrária, manifestada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos).
Embora a pauta seja uma das principais bandeiras da campanha do presidente Lula (PT) à reeleição, o resultado expressivo na Casa foi impulsionado pelo endosso de parlamentares conservadores, a exemplo de Flávio Bolsonaro (PL).
Discurso na tribuna e movimentação política
Durante a sessão, a senadora Damares Alves (Republicanos) utilizou a tribuna para direcionar críticas a opositores que, segundo a avaliação dela, apostavam em uma postura de rejeição por parte da bancada conservadora.
Por outro lado, governistas apontaram que a adesão da direita ocorreu em resposta direta à pressão exercida pela classe trabalhadora somada à conjuntura do cenário eleitoral.
Apesar de defender historicamente a flexibilização do tempo de trabalho por meio de negociações diretas entre patrões e empregados, Flávio Bolsonaro rompeu o silêncio nos últimos dias e declarou apoio direto à aprovação da PEC.
Tramitação acelerada e próximos passos
O processo legislativo teve início na semana anterior, período em que o texto foi debatido ao longo de cinco sessões temáticas. Com a articulação da base governista para viabilizar a quebra de interstícios — manobra regimental que permitiu a realização dos dois turnos na mesma data —, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), incluiu a matéria na pauta definitiva.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD), admitiu publicamente que a matéria demandará adaptações futuras. A postura recebeu ressalvas iniciais da senadora Tereza Cristina (PP), que defendia o adiamento do debate para o período pós-eleitoral para evitar uma tramitação considerada apressada.
Em contrapartida, a líder governista Tereza Leitão (PT) garantiu que qualquer modificação posterior passará pelo crivo rigoroso do parlamento.
“Venham como vierem, mas, atentos e vigilantes, nós estaremos para que o que a gente está aprovando hoje, historicamente, dê também condições para manter a coerência de quem defende o Brasil”, afirmou a senadora.