Canal “Exército do Lula” deve retornar em 48 horas após TSE reconhecer registro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu nesta terça-feira (13) o registro do canal “Exército do Lula” pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a regularização, a ferramenta digital poderá retomar suas atividades após o cumprimento do prazo regulamentar de 48 horas estabelecido pela Corte Eleitoral.

Suspensão motivada por ação da oposição

O canal de WhatsApp, que conta com mais de 4 milhões de inscritos e é coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede), havia sido retirado do ar na noite de terça-feira por ordem de Nunes Marques. Ao tentarem acessar a página, os usuários encontravam a mensagem indicando que o recurso estava indisponível no país.

A suspensão ocorreu após a coligação de Flávio Bolsonaro (PL) apresentar uma representação ao tribunal alegando irregularidades no funcionamento da ferramenta e apontando a suposta disseminação de conteúdo falso. Os reclamantes anexaram um dossiê com centenas de exclusões de mensagens, incluindo três publicações alvos de ordens anteriores de remoção.

Exigências para o retorno das atividades

Diante da formalização do registro por parte da campanha petista, o tribunal avaliou que as exigências legais foram cumpridas. No entanto, o retorno completo para o envio de novas mensagens e a adesão de seguidores fica condicionado ao transcurso do prazo de 48 horas. Além disso, o ministro determinou que a página exiba de forma transparente o responsável pela propaganda eleitoral.

Paralelamente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que o tema fosse debatido pelo plenário da Corte. Segundo ele, a proximidade do segundo turno exigia uma solução colegiada para preservar o diálogo institucional e as competências dos órgãos internos do tribunal.

“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, afirmou Cueva.

Posicionamento da defesa e críticas de Janones

A defesa do presidente argumentou perante o TSE que o cadastro do endereço eletrônico serviu exclusivamente para atender à ordem judicial, sem implicar na assunção da administração direta da ferramenta ou no reconhecimento de que ela faria parte formal da propaganda eleitoral oficial, reforçando que a criação e gestão continuam sob responsabilidade exclusiva de André Janones.

Em manifestação divulgada em vídeo nas redes sociais, o parlamentar criticou duramente a medida adotada pela presidência da Corte Eleitoral.

“Eu estou aqui para informar que há cinco minutos, às 23h26, em um episódio que ficará marcado para todo sempre na história da política brasileira, na história da nossa defesa da democracia, às 23h26 minutos o canal ‘Exército do Lula’, que nunca divulgou fake news, que não compartilhou fake news, como eu sempre tenho dito, foi retirado do ar”, declarou o deputado.

“Estou triste, mas, ao mesmo tempo, estou confiante. Isso não abala, essa tristeza não é suficiente para abalar a minha confiança. Fica a pergunta: será uma coincidência o canal ter caído justamente durante a votação do fim da escala seis por um?”, completou Janones.