Feriado de 12 de outubro: 10 cidades têm descanso prolongado
A celebração de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro garante uma folga nacional na segunda-feira para milhares de trabalhadores, permitindo um fim de semana estendido. No entanto, moradores de dez municípios brasileiros contam com datas comemorativas próprias que alteram o ritmo da semana em seus calendários locais.
Cidades com feriados e celebrações municipais
Distribuídas por oito estados, as dez cidades têm folgas atreladas a datas religiosas, aniversários de fundação ou emancipação política. Embora ocorram no mesmo período, essas folgas decorrem de legislações locais e devem ser confirmadas no calendário de cada prefeitura.
Confira as cidades contempladas e a natureza de cada data:
- Alagoas: Viçosa (emancipação política)
- Maranhão: Graça Aranha (feriado municipal)
- Minas Gerais: Lavras (aniversário do município)
- Paraíba: Serraria (emancipação política) e Poço de José de Moura (feriado municipal)
- Rio de Janeiro: Carmo (aniversário da cidade)
- Rio Grande do Norte: Angicos (feriado municipal)
- Santa Catarina: Porto Belo e Treze Tílias (ambos feriados municipais)
- São Paulo: Porto Feliz (aniversário da cidade)
Regras trabalhistas e funcionamento das atividades
O descanso de 12 de outubro é formalmente dedicado à padroeira do Brasil. Embora coincida com o Dia das Crianças, a celebração infantil não é considerada feriado legal. Por ocorrer em uma segunda-feira, quem cumpre escala convencional de segunda a sexta-feira ganha três dias seguidos de descanso.
Para os profissionais de serviços essenciais e setores autorizados a funcionar em dias festivos, a legislação trabalhista prevê compensações. Nessas situações, o empregado deve receber o pagamento das horas trabalhadas em dobro ou usufruir de uma folga compensatória em outro dia, conforme a convenção coletiva da categoria.
O que esperar dos próximos feriados
Depois das comemorações de meados de outubro, o calendário reserva outras datas importantes. O dia 28 de outubro marca o Dia do Servidor Público, que é classificado como ponto facultativo no âmbito da administração federal, ficando a critério de governos estaduais e municipais a adesão à medida.
Já no mês seguinte, o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, cairá novamente em uma segunda-feira, abrindo outra oportunidade para viagens e descanso. Ao todo, o cronograma ainda prevê quatro feriados nacionais até o fim do ano, sendo três deles favoráveis a finais de semana prolongados.