França se prepara para proibir uso de redes sociais para menores de 15 anos

A França está avançando na criação de uma lei que poderá impedir menores de 15 anos de acessar redes sociais. O projeto ganhou força no Parlamento francês e conta com apoio direto do presidente Emmanuel Macron, que defende a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes dos efeitos nocivos do uso precoce dessas plataformas.

Parlamentares franceses chegaram a um acordo sobre uma versão do texto que estabelece uma proibição ampla, em vez de restringir apenas determinadas plataformas. A proposta ainda precisa concluir a tramitação legislativa antes de entrar em vigor.

A intenção do governo é implementar a medida já no início do ano letivo francês, em setembro de 2026. Entretanto, o texto deverá passar por um período obrigatório de análise e notificação junto à União Europeia, principalmente para garantir compatibilidade com o Regulamento dos Serviços Digitais do bloco.

Na prática, as plataformas poderão ser obrigadas a adotar sistemas mais rigorosos de verificação de idade. A legislação aprovada anteriormente pela Assembleia Nacional também prevê restrições à pressão comercial sobre menores e maior responsabilidade em relação aos algoritmos de recomendação e aos conteúdos considerados prejudiciais.

O projeto prevê exceções para plataformas educacionais e determinados serviços de código aberto. Aplicativos de mensagens, jogos on-line e plataformas de vídeo também poderão receber regras específicas, dependendo da forma como oferecem recursos sociais e conteúdos aos usuários mais jovens.

Além da proibição das redes sociais para menores de 15 anos, a proposta inclui restrições ao uso de celulares dentro das escolas de ensino médio. Cada instituição poderá estabelecer exceções em situações pedagógicas, médicas ou de emergência.

O governo francês afirma que a iniciativa está relacionada ao aumento das preocupações com ansiedade, baixa autoestima, dependência digital, exposição a conteúdos violentos e dificuldades de concentração entre adolescentes. Macron declarou publicamente que crianças precisam de mais tempo para aprender, conviver e se desenvolver antes de serem expostas de forma intensa aos algoritmos das redes sociais.

A medida deverá gerar debates sobre privacidade e sobre a eficácia dos mecanismos de controle de idade. Especialistas alertam que sistemas de verificação precisam proteger os dados pessoais dos usuários e impedir que crianças contornem facilmente as restrições.

Caso seja aprovada definitivamente, a França estará entre os países que adotam regras mais rígidas para o acesso de crianças às redes sociais. A iniciativa acompanha um movimento internacional de ampliação da responsabilidade das empresas de tecnologia sobre a segurança de menores no ambiente digital.