Bolsonaro é denunciado: O que isso significa e quais são os próximos passos

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Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro e oito aliados foram denunciados criminalmente nesta terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A acusação, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

As acusações

De acordo com a denúncia, Bolsonaro era o líder do grupo que planejava deslegitimar o processo eleitoral e criar um ambiente propício para um golpe. Ele e seus aliados são acusados dos crimes de:
Organização criminosa
Tentativa de golpe de Estado
Tentativa de abolir o Estado democrático de direito

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:

  • Alexandre de Moraes (relator do caso)
  • Cristiano Zanin
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Flávio Dino

Reação de Bolsonaro

Em resposta, o ex-presidente negou todas as acusações e afirmou que não está preocupado com o caso. Bolsonaro também criticou a validade das provas apresentadas, incluindo a delação de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e a chamada “minuta do golpe”.

“Não estou minimamente preocupado com as acusações, zero”, declarou Bolsonaro a jornalistas.

O que acontece agora?

Agora, o STF analisará a denúncia para decidir se aceita ou não a acusação. Caso seja aceita, o processo seguirá para a fase de produção de provas, onde testemunhas serão ouvidas e novas evidências poderão ser apresentadas.

Se condenado, Jair Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de 11 a 28 anos de prisão.

Fonte: Brasil Paralelo