O governador Jorginho Mello sancionou uma lei que proíbe a exibição de conteúdos que promovam crimes, uso de drogas ou que tenham caráter sexual ou erótico nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A medida, de autoria do deputado Jessé Lopes, visa proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens, garantindo um ambiente educativo adequado.
O governador ressaltou que a escola deve ser um lugar de aprendizado, preparação para o futuro e formação de valores. “Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade e livre de influências negativas”, afirmou.
A fiscalização ficará a cargo dos diretores e gestores escolares, que devem interromper atividades que infrinjam a lei. As penalidades incluem multas de 2 a 10 salários mínimos para escolas privadas e processos administrativos para servidores públicos. As multas serão destinadas ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
Fonte: https://estado.sc.gov.br/noticias/governador-de-santa-catarina-sanciona-lei-que-proibe-conteudos-improprios-para-criancas-e-jovens-nas-escolas/
