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Brasil

Marina Silva defende indicação de mulheres negras ao STF e STJ

Movimento Mulheres na Justiça articula pressão política sobre Lula para ampliar a diversidade nos tribunais superiores do país.

Marina Silva e advogadas pedem a Lula por mulheres negras no STF e STJ

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), uniu-se a um grupo de juristas para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nomear mulheres negras para ocupar cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa foi articulada pelo movimento Mulheres na Justiça, que busca combater a sub-representação de gênero e raça nas cortes de cúpula do Judiciário brasileiro.

Representatividade e o perfil do Judiciário

O pleito ganhou força com a participação de figuras de destaque no cenário jurídico, como a ex-ministra do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo. Durante o vídeo divulgado pelo grupo, a jurista enfatizou a necessidade de um sistema judiciário que reflita a composição demográfica da nação, defendendo uma justiça que tenha “a cara do Brasil”.

Marina Silva reforçou o argumento durante a manifestação, destacando a disparidade entre o peso demográfico da população e a ocupação dos cargos de poder. “Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representados na quantidade que merecemos”, acrescenta Marina Silva.

Oportunidades de indicação de Lula

Ao longo de seu atual mandato, o presidente Lula possui uma janela de oportunidade significativa para moldar a composição dos tribunais. Estão previstas, até 2030, indicações para pelo menos seis postos no STJ e quatro no STF, decorrentes das aposentadorias compulsórias de magistrados que atingirão o limite de 75 anos.

Atualmente, o cenário de vacâncias inclui a cadeira anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso no STF, aberta após sua antecipação de aposentadoria em outubro de 2025. No STJ, as vagas deixadas por Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes, que se aposentaram recentemente, também aguardam preenchimento.

O papel do Senado Federal

A tramitação desses nomes depende fundamentalmente do crivo do Senado Federal, que possui a prerrogativa constitucional de sabatinar e aprovar os indicados pelo Executivo. Um exemplo recente dessa dinâmica foi a rejeição, pelos parlamentares, do nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, que havia sido indicado por Lula para a vaga de Barroso.

Encerrando o apelo, Marina Silva destacou que a falta de diversidade não ocorre por carência de quadros qualificados. Segundo a ex-ministra, existem profissionais com “qualidade, quantidade e capacidade” suficientes para assumir as responsabilidades dos cargos nos tribunais superiores.