Cinco países da Europa articulam centro de deportação em Ruanda
Entidades humanitárias criticam a iniciativa, enquanto governos buscam conter o avanço da extrema-direita na União Europeia.

Um grupo formado por cinco nações europeias divulgou nesta segunda-feira (16) uma proposta conjunta para transferir solicitantes de asilo com pedidos rejeitados para um centro de deportação localizado em Ruanda, na África.
Contexto político na Europa A articulação ocorre no momento em que governos centristas buscam endurecer as políticas migratórias para conter o avanço do apoio público a partidos de extrema-direita, impulsionados pela proximidade de eleições na União Europeia. A iniciativa do chamado centro de retorno vem sendo debatida há vários meses pelas autoridades locais.
“Acredito que isso representará uma mudança radical e nos permitirá enfrentar os enormes desafios da migração ilegal”, disse a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, em uma coletiva de imprensa em Viena, ao lado de seu homólogo austríaco e de ministros dos países envolvidos.
Funcionamento do centro e divergências Pelo modelo em negociação com o governo ruandês, os imigrantes enviados para a instalação na África poderiam escolher entre retornar aos países de origem, fixar residência em território ruandês ou migrar para outra localidade onde tivessem o direito de permanência. O projeto difere de propostas anteriores adotadas pelo Reino Unido por focar estritamente em indivíduos que já esgotaram todos os recursos legais na União Europeia.
Críticas de entidades de direitos humanos A medida gerou forte reação de 47 organizações humanitárias, sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos, que exigiram a suspensão imediata do acordo por considerarem que a população vulnerável ficará exposta a abusos graves.
O plano “indica que os Estados-membros aceitam o risco de graves violações dos direitos humanos contra um dos grupos mais marginalizados da sociedade, em troca de um objetivo de dissuasão que, como as evidências demonstram claramente, não será alcançado”, apontou a declaração conjunta assinada por organizações como o Comitê Internacional de Resgate e o Conselho Holandês para Refugiados.
Posição de Ruanda Apesar de restrições apontadas por relatórios internacionais sobre o histórico de liberdades políticas no país africano, o governo ruandês reiterou disposição para acolher os imigrantes transferidos pelas nações parceiras.
“No âmbito desta parceria, Ruanda ofereceria uma segunda oportunidade a pessoas que já não têm direito legal de permanecer nos países parceiros”, declarou nesta segunda-feira o ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta.
O acordo prevê que os custos operacionais de transferência e integração fiquem integralmente a cargo dos governos europeus, sem exigência de pagamento direto ao governo ruandês pela recepção dos grupos.


