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Brasil

Marcola aciona Justiça para comparecer presencialmente a júri em SP

Defesa aponta que o uso de videoconferência pode prejudicar o direito à ampla defesa e a percepção dos jurados durante o julgamento.

Marcola pede à Justiça para participar presencialmente de julgamento em SP

A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, protocolou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com o objetivo de garantir sua participação presencial em um júri popular agendado para os dias 11, 12 e 13 de maio de 2027, na capital paulista.

Contexto das acusações e detalhes do julgamento O apontado líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) responde por homicídio consumado e tentado contra policiais militares, crimes ocorridos em 12 de maio de 2006, na cidade de Jundiaí. A ação penal abrange outros quatro réus. A sessão está marcada para iniciar às 9h no Plenário 8 da 1ª Vara do Júri da Capital, situada no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

O impasse sobre a modalidade de participação Atualmente detido na Penitenciária Federal de Brasília, Marcola teve o comparecimento físico negado pela primeira instância da Justiça paulista, que determinou a obrigatoriedade do acompanhamento remoto por meio de videoconferência. A defesa contesta a medida sob a alegação de ilegalidade e prejuízo à plenitude de defesa, argumentando que a presença no plenário viabilizaria o contato direto entre o réu e os conselheiros de sentença.

Argumentos sobre segurança e logística Embora o juízo de origem tenha apontado riscos de emboscada durante o trajeto rodoviário, o advogado Bruno Ferullo sustenta que a ponderação desconsidera o fato de o custodiado estar em estabelecimento federal, viabilizando o transporte por via aérea com escolta especializada. A petição aponta ainda que alternativas logísticas — como operação integrada entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal e a Polícia Militar — não foram avaliadas pelo tribunal.

Declaração oficial da defesa Segundo a avaliação jurídica apresentada nos autos, o modelo virtual pode estigmatizar o réu perante o júri.

“Um julgamento em que o réu mais conhecido é o único ausente da sala dificilmente será visto pelos jurados como um julgamento entre iguais […] A sessão está marcada para daqui a quase seis meses, prazo suficiente para o planejamento da escolta. Decidir a questão agora evita que um julgamento de três dias, com cinco réus, seja realizado sob risco concreto de anulação”, apontou o advogado.

Histórico dos Crimes de Maio e andamento processual O episódio remete aos eventos de maio de 2006, quando o estado de São Paulo registrou uma onda de violência atribuída à facção criminosa e a subsequente resposta das forças de segurança, totalizando 564 mortes e 110 feridos no período de nove dias. A denúncia contra Marco Willians foi formalizada pelo Ministério Público em setembro de 2006, resultando em um intervalo de cerca de 21 anos até a data marcada para o julgamento. O processo passou por pronúncia em 2009 e mudança de comarca em 2019 por motivos de segurança, enquanto o encarceramento atual decorre de condenações em outras causas.