Governo de santa catarina destina r$ 33 milhões para municípios atingidos por temporais
Repasses financeiros variam de r$ 200 mil a r$ 1 milhão conforme a severidade dos estragos registrados pelas prefeituras catarinenses.
O governo de Santa Catarina anunciou a liberação de R$ 33,4 milhões para auxiliar na reconstrução de 120 municípios que decretaram situação de emergência após enfrentarem temporais severos, enxurradas, vendavais e até tornados entre setembro e novembro. O montante faz parte de um pacote de ações voltado a recompor a infraestrutura pública danificada pelas intempéries climáticas no estado.
Balanço dos temporais em santa catarina
Os eventos climáticos extremos provocaram um rastro de destruição no território catarinense, contabilizando 136 decretos de emergência no período. Conforme dados da Defesa Civil estadual, aproximadamente 12 mil residências sofreram algum tipo de estrago e mais de 1.500 pessoas ficaram desabrigadas por causa das tempestades.
O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel BM Fabiano de Souza, pontuou que os prejuízos econômicos e materiais somam expressivos R$ 863,9 milhões. Do montante total calculado, os danos materiais respondem por R$ 140,5 milhões, enquanto os impactos na economia chegam a R$ 723,4 milhões.
Critérios de distribuição dos recursos
Para definir quanto cada localidade vai receber — com valores estipulados entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão —, o Estado adotou uma pontuação técnica. O cálculo leva em conta a categoria do desastre, a recepção de insumos humanitários, o histórico de estragos em estradas vicinais e a repetição de decretações de emergência.
O dinheiro será repassado fundo a fundo, diretamente do Fundo Estadual de Defesa Civil para os cofres municipais, dispensando a burocracia de novos convênios. Contudo, as prefeituras precisam cumprir exigências legais, como a homologação estadual do decreto no nível II e a criação dos fundos municipais da área.
“Os R$ 33,4 milhões serão disponibilizados para as prefeituras que institucionalizarem os fundos municipais de proteção e defesa civil. A grande maioria das prefeituras já possui, mas é extremamente importante que viabilizem esse fundo, porque esse recurso vai estar disponível de imediato, mediante a apresentação”, explicou o coronel BM Fabiano.