OAB pede ao STF suspensão de prazos após apagão cibernético mundial
Entidade máxima da advocacia busca evitar prejuízos processuais enquanto tribunais lidam com instabilidade global nas ferramentas da Microsoft.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para que os prazos processuais sejam suspensos enquanto persistir a instabilidade global nos serviços da Microsoft.
Impacto nos tribunais e ferramentas afetadas Em documento encaminhado nesta sexta-feira (13), o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, requereu a prorrogação das datas-limite que venciam nos dias 12 e 13 de novembro, além da paralisação daqueles que já estão em curso. O dirigente pede que a contagem seja retomada apenas no primeiro dia útil após a comprovação oficial do retorno à normalidade pelo sistema de justiça.
As petições apontam que cortes estaduais, a exemplo de São Paulo e Santa Catarina, já emitiram alertas sobre possíveis danos ao funcionamento de suas plataformas digitais. O pacote Microsoft 365, que abrange Outlook, Teams e SharePoint, é amplamente adotado no Judiciário, inclusive nas rotinas do STF e do CNJ.
“A interrupção dos serviços de comunicação pode prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências, a comunicação com as unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho”, argumenta a OAB.
Posicionamento do STF e contexto da pane O STF confirmou que o apagão digital afetou recursos internos da Corte, como o e-mail institucional e o Teams, embora tenha assegurado que o restante da infraestrutura opera normalmente, sem comprometer julgamentos do Plenário Virtual. Sobre as reclamações de profissionais da advocacia acerca de dificuldades de acesso, o tribunal pontuou que o impasses podem estar ligados ao envio de códigos de verificação por e-mail.
A falha generalizada começou a ser notificada mundialmente na tarde de quinta-feira (12), atingindo plataformas como Microsoft 365, Outlook, Microsoft Store e Copilot. A gigante tecnológica garantiu que não há indícios de ataques cibernéticos por trás do incidente.
Investigação sobre a sobrecarga de servidores Segundo a companhia, a pane foi provocada por uma sobrecarga em sua infraestrutura, gerada pela queda inesperada de diversos servidores que redirecionaram o fluxo para o restante da rede.
“Constatamos que o aumento da carga não se deve a um aumento geral no tráfego, mas sim à indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que está transferindo a carga para a infraestrutura restante. Estamos investigando a causa da indisponibilidade desses servidores enquanto trabalhamos para restabelecê-los ao serviço com segurança. Este problema pode afetar os usuários que tentam acessar os serviços do Microsoft 365 afetados”, informou a companhia.
Apesar de o Outlook concentrar o maior volume de queixas iniciais, o impacto se estendeu a vários setores da economia global, respingando também em companhias aéreas, redes ferroviárias e órgãos governamentais estrangeiros.
Recuperação gradual e segurança jurídica Enquanto equipes técnicas trabalham na recuperação total da capacidade operacional — com avanços já observados na Europa, América do Norte e Ásia-Pacífico —, a OAB reforça a necessidade de resguardar o sistema de justiça.
“A providência solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”, diz o presidente da OAB.