Luis Felipe Salomão defende reforma racional no Judiciário
Presidente do STJ aponta que volume excessivo de processos e supersalários exigem amplo debate no Congresso Nacional.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, defendeu que eventuais mudanças na Justiça brasileira sejam conduzidas de forma racional e estrutural, alertando para os impactos negativos de medidas focadas em figuras específicas.
O volume de processos na justiça
Durante entrevista exclusiva aos jornalistas Teo Cury e Luísa Martins na última quinta-feira (12), o magistrado apontou a superlotação de ações judiciais como o principal gargalo institucional do país. Segundo o ministro, a alta demanda gera uma carga de trabalho insustentável para os magistrados nos gabinetes.
“Aqui nós recebemos por mês, cada ministro, algo em torno de 2.000 a 2.500 processos. Portanto, cada ministro prolata por dia, a cada sete minutos, uma decisão. Se nós considerarmos cinco dias úteis, cinco dias por semana e oito horas de trabalho, é um volume que precisa ser repensado”, pontua. E completa: “Não existe em lugar nenhum do mundo essa judicialização.”
Debate sobre impeachment e crise sistêmica
Questionado sobre as articulações para afastamento de magistrados, o chefe da corte argumentou que focar o debate em punições individuais não resolve as falhas estruturais do sistema. Para ele, a discussão sobre o tema tende a aprofundar instabilidades institucionais sem entregar resultados efetivos à sociedade.
“Isso [impeachment de ministros] não vai contribuir para solucionar o que nós estamos falando aqui, que é um problema sistêmico, que não tem um nome, não tem um rosto”, afirma.
O ministro reforçou que a prioridade deve ser corrigir as deficiências operacionais do aparato judicial por meio do diálogo institucional.
“[O impeachment] Não vai consertar o sistema. Vai aprofundar uma crise que não fará bem para o sistema judicial brasileira”, completa.
Remuneração e controle ético
O debate sobre a regulamentação dos chamados penduricalhos e