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Brasil

Ex-professor de direito acusado de crimes sexuais contra dez mulheres volta à prisão pela terceira vez após decisão do STF

Ex-professor de direito acusado de crimes sexuais contra dez mulheres volta à prisão pela terceira vez após decisão do STF
O ex-professor de direito Conrado Paulino da Rosa se apresentou à polícia em Porto Alegre após o STF determinar o restabelecimento da prisão preventivaFoto: Reprodução/ND

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restabeleceu a prisão preventiva de Conrado Paulino da Rosa provocou uma nova reviravolta no processo. O ex-professor de Direito, acusado de crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul, apresentou-se à polícia na noite de quarta-feira (11), após a determinação da Corte.

Esta é a terceira vez que Conrado é preso desde o início das investigações. A decisão do Supremo reverte o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que havia revogado a prisão preventiva em junho deste ano. Com informações da Folha de São Paulo.

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Conrado nega as acusações e afirma que o processo apresenta falhas. Em um vídeo divulgado antes de se apresentar à polícia, ele questionou a condução das investigações e negou conhecer algumas das mulheres que o denunciaram.

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O ND Mais entrou em contato com a defesa de Conrado, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Por que o STF determinou a prisão do ex-professor de direito?

A nova ordem de prisão ocorreu após o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorrer ao Supremo contra a decisão do STJ que havia revogado a prisão preventiva de Conrado, em junho.

Supremo Tribunal Federal restabeleceu a prisão preventiva de Conrado Paulino da Rosa após recurso apresentado pelo Ministério PúblicoFoto: STF/ND Mais

Inicialmente, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou o pedido apresentado pela Promotoria. Com a apresentação de um novo recurso, a questão foi levada ao plenário do STF.

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e defendeu o restabelecimento da prisão. Em seu voto, apontou riscos à proteção das mulheres que denunciaram o ex-professor e destacou características específicas do processo, como o número de denunciantes, o período em que os supostos crimes teriam ocorrido e a posição acadêmica e profissional de superioridade que Conrado teria em relação a algumas delas.

Moraes foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o entendimento de Fachin.

O julgamento terminou com seis votos favoráveis à posição de Moraes e quatro ao entendimento do relator.

O que diz Conrado Paulino da Rosa?

Antes de se apresentar à polícia, Conrado publicou um vídeo no qual contestou a condução do processo e afirmou que existem falhas nas investigações.

Ele negou conhecer algumas das dez mulheres que o acusam e afirmou que, na avaliação dele, uma diligência policial poderia ter esclarecido questões que considera pendentes.

Conrado também negou ter utilizado substâncias para dopar as mulheres. Além disso, questionou procedimentos relacionados às perícias e apontou supostos vazamentos de imagens da audiência de custódia e de informações das denúncias.

A defesa do ex-professor também foi procurada pelo ND Mais, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Quais são as acusações contra o ex-professor?

A denúncia apresentada pelo Ministério Público reúne 12 supostos crimes contra dez mulheres, em episódios que teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

Ex-professor Conrado Paulino da Rosa se apresentou à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Porto Alegre, na noite de quarta-feira (11)Foto: Reprodução/ND Mais

Entre os crimes atribuídos a Conrado estão estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica contra a mulher e cárcere privado.

Os relatos reunidos na investigação descrevem situações de violência física e psicológica. Algumas mulheres afirmaram ter sofrido agressões durante relações sexuais, incluindo tapas sem consentimento, uso de força física e lesões.

Também foram relatados episódios de humilhação, comentários depreciativos sobre aparência e vida profissional e supostas tentativas de prejudicar a reputação das mulheres após o fim dos relacionamentos.

Segundo as informações da investigação, foram ouvidas 18 mulheres que afirmaram ter sido vítimas de Conrado, além de outras 16 testemunhas.

O ex-professor foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), instituição onde lecionava, após as denúncias.

Quantas vezes Conrado já foi preso?

A prisão determinada pelo STF em novembro é a terceira desde o início das investigações.

  • Setembro de 2025: Conrado foi preso temporariamente durante a investigação. A prisão terminou em outubro, quando a Justiça substituiu a medida por outras restrições;
  • Março de 2026: após a denúncia do Ministério Público, a Justiça determinou a prisão preventiva do ex-professor. Ele permaneceu preso até junho;
  • Novembro de 2026: o STF restabeleceu a prisão preventiva depois de recurso apresentado pelo Ministério Público contra a decisão do STJ que havia concedido liberdade ao acusado.

A nova determinação ocorreu após a análise do caso pelo plenário do Supremo, que acolheu a posição defendida por Alexandre de Moraes.

O que diz a defesa das mulheres que denunciaram o ex-professor?

Em nota, a advogada Gabriela Souza, que representa mulheres que denunciaram Conrado, afirmou ter recebido com tranquilidade a decisão do STF.

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Um post compartilhado por Gabriela Souza Adv p/Mulheres (@gabrielasouza_advocacia)

A advogada explicou que sua atuação está concentrada nos inquéritos policiais e nas ações penais em primeira instância, sem participação nos recursos apresentados aos tribunais superiores.

Segundo a manifestação, as mulheres continuam colaborando com as autoridades, mas decidiram concentrar esforços na recuperação psicológica e emocional e na reconstrução de suas vidas.

A nota também afirma que as denunciantes esperam que a resposta das instituições fortaleça a confiança de outras mulheres para denunciar situações de violência, com a garantia de que serão ouvidas e protegidas.

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Se você sofre ou presencia violência doméstica, psicológica ou sexual, busque ajuda. Entre em contato com o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou acione a Polícia Militar pelo 190 em emergências. Em Santa Catarina, o boletim de ocorrência e a medida protetiva podem ser solicitados pelo site da Polícia Civil ou pelo WhatsApp (48) 98844-0011. Também é possível acionar a Polícia Militar de Santa Catarina por meio do aplicativo PMSC Cidadão.