Senado aprova texto-base do PLP do ajuste fiscal por 45 a 31

Com um placar de 45 votos favoráveis e 31 contrários, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera regras do arcabouço fiscal para equipar o governo com novas ferramentas de controle das contas públicas.

Próximos passos no Congresso

Apesar da aprovação da diretriz principal, os senadores ainda precisam concluir a votação dos destaques, que consistem em sugestões de alteração à proposta original. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), essa etapa deve ficar para a próxima semana. Logo após a conclusão dessa fase, o texto seguirá para nova análise na Câmara dos Deputados.

Impacto econômico projetado

A autoria da medida é do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), enquanto o relatório foi conduzido por Eduardo Braga (MDB-AM). Estimativas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontam que as novas regras devem gerar um impacto positivo no resultado primário de 2027 estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

Detalhamento das posições

A votação mobilizou a Casa legislativa, dividindo parlamentares entre governistas, oposição e independentes. O mapeamento completo das posições revela a divisão de forças na Casa alta em relação às mudanças nas diretrizes fiscais do país.

Voto “sim”

Ana Paula Lobato (PSB-MA), Beto Faro (PT-PA), Camilo Santana (PT-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PSB-CE), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Dueire (PSD-PE), Flávio Arns (PSB-PR), Humberto Costa (PT-PE), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Jayme Campos (União-MT), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio Oliveira (PP-SE), Leany Lemos (PSB-DF), Marcelo Castro (MDB-PI), Nelsinho Trad (PSD-MS), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho (MDB-AL), Renzo Braz (PP-MG), Roberta Acioly (Republicanos-RR), Romário (sem partido-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Soraya Thronicke (PSB-MS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Teresa Leitão (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Weverton (PDT-MA) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Voto “não”

Alan Rick (Republicanos-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Angelo Coronel (Republicanos-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PSD-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Dr. Hiran (PP-RR), Efraim Filho (PL-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Irajá (PSD-TO), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Kajuru (PSB-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcio Bittar (PL-AC), Marcos do Val (Avante-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Rogério Marinho (PL-RN), Sargento Reginauro (PSDB-CE), Sergio Moro (PL-PR), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Ausentes e abstenções

O senador Giordano (Podemos-SP) constou como ausente na sessão. Já Ciro Nogueira (PP-PI), Jorge Seif (PL-SC) e Rogério Carvalho (PT-SE) registraram presença, mas optaram por não votar na matéria.