Justiça condena médico que disse que mamografia causa câncer
Influenciador com 1,6 milhão de seguidores terá que pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após compartilhar fake news.
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a condenação do médico e influenciador digital Lucas Ferreira Matos devido à propagação de notícias falsas associando exames de mamografia ao desenvolvimento de câncer de mama. O profissional utilizou suas plataformas digitais para disseminar a mentira de que o procedimento elevaria os índices da doença.
Ação civil pública da AGU
O veredito é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela AGU (Advocacia-Geral da União). Além de fixar uma indenização no valor de R$ 100 mil voltada para a reparação de dano moral coletivo, a determinação judicial proíbe expressamente que o réu volte a veicular tais alegações, estipulando a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.
Com uma audiência digital de aproximadamente 1,6 milhão de seguidores, o influenciador já havia sofrido uma ordem judicial em outubro do ano anterior, período em que foi forçado a apagar postagens contendo desinformação acerca do assunto.
Impacto na saúde pública
Durante a fundamentação da sentença, o juiz federal Felipe Aguiar pontuou que a propagação de dados sem qualquer embasamento científico tem o potencial de sabotar estratégias estatais de prevenção, fazendo com que pacientes abandonem ou posterguem exames fundamentais para a identificação precoce do câncer de mama.
De acordo com informações fornecidas pela AGU, o criador de conteúdo tentou justificar suas postagens baseando-se em debates acadêmicos. Contudo, o magistrado priorizou o laudo técnico-científico emitido pelo Instituto Nacional do Câncer e pelo Hospital do Câncer III, o qual concluiu que o “réu manipulou conceitos epidemiológicos legítimos para construir um discurso sensacionalista cientificamente inverídico”.
Erros metodológicos em estudos citados
O veredito ressaltou igualmente que o estudo clínico utilizado por Matos para tentar associar a radiação da mamografia ao crescimento de casos de câncer é amplamente desacreditado pela comunidade médica oncológica global devido a “graves vícios metodológicos”.
Por fim, a Justiça avaliou que os conteúdos publicados tinham capacidade de afastar o público feminino dos métodos de rastreamento precoce disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), gerando também desconfiança generalizada nas diretrizes oficiais de saúde pública.