Motorista que agrediu pedestre após esbarrar em retrovisor é condenado

Um motorista foi condenado a um ano de prisão em regime aberto após espancar um pedestre que esbarrou acidentalmente no retrovisor do seu veículo no Distrito Federal. A agressão violenta deixou a vítima com fratura dentária, sequelas estéticas e problemas permanentes na mastigação, além de exigir a colocação de uma prótese com pino.

Julgamento e manutenção da pena A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a sentença tomada em 28 de outubro. Embora tenha mantido a condenação por lesão corporal grave, os desembargadores aceitaram parcialmente o recurso da defesa para conceder a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos, desde que o réu cumpra as exigências determinadas pela Justiça. A reparação financeira por danos morais, inicialmente fixada em R$ 5 mil, foi reduzida para R$ 2 mil.

Dinâmica da briga de trânsito Conforme os autos do processo, o caso ocorreu quando o pedestre caminhava pela via pública após sair de um estabelecimento e acabou esbarrando no retrovisor do automóvel, que estava estacionado. O condutor abaixou o vidro para tirar satisfações, gerando um bate-boca. A vítima relatou que retornou ao local para checar se havia causado algum estrago e se prontificou a pagar pelo conserto, enfatizando que a peça não apresentava avarias visíveis.

Violência física e laudo pericial A situação escalou rapidamente para vias de fato quando o motorista desembarcou e desferiu socos contra o rosto do homem. Mesmo após a vítima cair no chão, o ataque continuou com um chute, sendo necessária a intervenção de testemunhas para conter o agressor. O laudo técnico comprovou o dano físico severo que comprometeu de forma irreversível a estética e a função mastigatória da vítima.

Imagens derrubam tese de legítima defesa Durante o trâmite processual, o réu admitiu os golpes, mas tentou justificar a violência argumentando que agiu em legítima defesa. Ele alegou que o pedestre exibia sinais de embriaguez, adotou postura intimidadora, fez ameaças e levou a mão à cintura, indicando um ataque iminente. No entanto, as gravações de câmeras de segurança analisadas pelo colegiado desmentiram a versão da defesa, mostrando que o pedestre não teve atitude agressiva e que uma testemunha tentou intervir antes do primeiro soco.

O relator do caso, desembargador Cruz Macedo, destacou que a mera discussão e aproximação não legitimavam a resposta desproporcional. Os magistrados enfatizaram que a continuidade das agressões após a queda da vítima extrapolou qualquer limite defensivo aceitável. O processo ainda pode ter novos desdobramentos na esfera cível para a majoração da indenização.