Homem é condenado a quase 60 anos por abusar de enteada em SC
Os crimes ocorreram durante oito anos, período em que a família viveu em cidades do Rio Grande do Sul e na Grande Florianópolis.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, sentenciou um homem a 58 anos, 11 meses e 21 dias de reclusão por crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado. O réu cometeu os abusos contra a própria enteada de forma continuada entre 2015 e 2023, período em que a vítima tinha entre 6 e 14 anos de idade.
Dinâmica dos abusos e as ameaças do agressor
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontou na denúncia que o condenado utilizava sua posição de autoridade dentro do lar para cometer os atos. Os abusos ocorriam majoritariamente quando ambos permaneciam sozinhos na residência. Além das agressões sexuais, o homem mantinha a criança sob constante coação, utilizando ameaças para assegurar o silêncio da vítima. Mesmo após a menina completar 14 anos, ele persistia com as investidas, intimidando-a com a alegação de que ninguém acreditaria em sua versão dos fatos.
O fim do ciclo de violência
A situação de vulnerabilidade da jovem perdurou por anos devido ao medo imposto pelo agressor. O ciclo de violência foi rompido apenas em 2023, quando a vítima finalmente reuniu forças para relatar os abusos à mãe, resultando no afastamento imediato do padrasto do convívio familiar. A investigação reuniu um conjunto robusto de provas, incluindo laudos periciais e o depoimento especial da vítima, elementos que foram fundamentais para a decisão judicial.
Detalhes da sentença
Além da pena privativa de liberdade, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima. A magistratura reconheceu o agravante da autoridade exercida pelo agressor sobre a enteada e a continuidade delitiva ao longo dos anos. A condenação foi articulada pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, e a defesa ainda pode recorrer da decisão.