Operação bloqueia R$ 271 milhões de esquema com laranjas e mortos
Ação conjunta da Receita Federal e do Ministério Público cumpre dezenas de mandados em Joinville e outras cidades de quatro estados
Uma força-tarefa da Receita Federal em conjunto com o Ministério Público deflagrou uma megaoperação nesta quarta-feira (4) para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal que utilizava empresas abertas em nome de pessoas falecidas e laranjas. Os agentes cumpriram dezenas de mandados em Joinville e determinaram o bloqueio de bens que totalizam R$ 271,4 milhões.
Segunda fase da Operação Enxágue
A ofensiva policial é resultado da união entre a segunda etapa da Operação Enxágue e a Operação Catéter. Ao todo, foram emitidos 64 mandados de busca e apreensão que abrangeram 28 municípios distribuídos por Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. No município catarinense, a execução das ordens judiciais contou com o reforço tático do Gaeco.
Empresas em nome de falecidos
O ponto que mais surpreendeu as autoridades foi o uso de identidades de cidadãos mortos para mascarar a comercialização de subprodutos de origem animal, a exemplo de sebo e gordura, gerando créditos tributários de ICMS de forma irregular.
Entre as fraudes descobertas, destaca-se a situação de um indivíduo que faleceu em 2017 mas continuou figurando como sócio de sete companhias até 2019, havendo inclusive emissão de extratos bancários em nome dele no período posterior ao falecimento. Somente na Operação Enxágue, os investigadores catalogaram pelo menos 35 empresas de fachada, além de outras 12 que tinham como responsável técnico um contador já falecido.
Sequestro de bens de luxo
Para assegurar a recuperação dos recursos sonegados aos cofres públicos, a Justiça decretou o sequestro de ativos financeiros e patrimoniais expressivos, após constatar que apenas uma das companhias sob investigação movimentou de maneira atípica a quantia de R$ 1,33 bilhão.
A lista de patrimônios retidos pelas autoridades inclui: – 80 propriedades, abrangendo fazendas, terrenos em condomínios fechados e um apartamento avaliado em R$ 13,2 milhões na capital paulista; – 103 automóveis de alto luxo e uma embarcação; – R$ 63,8 milhões alocados em fundos de investimento (FIDCs).
A dinâmica da fraude fiscal
A mecânica delituosa consistia na emissão de notas fiscais falsas para simular transações comerciais de matérias-primas com curtumes e indústrias voltadas à produção de biodiesel.
Enquanto as indústrias adquirentes se beneficiavam dos créditos tributários, as empresas emissoras — desprovidas de sede física ou patrimônio real — acumulavam débitos milionários de ICMS sem jamais efetuar o pagamento dos tributos devidos. Os investigados enfrentam acusações por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de capitais, enquanto o inquérito policial segue em andamento.